Suspensão da recolha de lixo nos feriados

Nos próximos dias 1 e 8 de Dezembro, feriados, não haverá recolha indiferenciada nocturna. Assim sendo, o município apela para que a população não coloque os resíduos na rua nas noites de 30 de Novembro e 7 de Dezembro, evitando a sujidade da via pública.
Esta medida surge no seguimento da implementação do novo plano de recolha de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), iniciado a 14 de Fevereiro último, com a redução da frequência de recolha em oito freguesias do concelho (Rates, Balasar, Laúndos, Estela, Terroso, Amorim, Beiriz e Argivai) de seis para três dias por semana.

Freguesias / Dias de recolha / Horário:

Rates e Balasar 3.ª, 5ª e sábados 06h00-12h00
Estela e Amorim 2.ª, 4.ª e 6.ª 06h00-12h00
Laúndos e Terroso 2.ª, 4.ª e 6.ª 06h00-12h00
Beiriz e Argivai 3.ª, 5ª e sábados 06h00-12h00
P.Varzim 3.ª a sábado 00h00-06h00
Navais, 3.ª a sábado 00h00-06h00
Aguçadoura 3.ª a sábado 00h00-06h00
Aver-o-Mar 3.ª a sábado 00h00-06h00

O dia de descanso é ao Domingo (no caso das freguesias nocturnas a segunda-feira, ou seja, não poderão depositar os resíduos de domingo
para segunda-feira).

Neste sentido, haverá uma suspensão sustentada da recolha indiferenciada aos feriados nas restantes freguesias (Póvoa de Varzim, Aver-o-Mar, Aguçadoura e Navais).
De modo a salvaguardar a saúde pública, o ambiente e a qualidade de vida dos cidadãos, esta suspensão não ocorre em todos os feriados de uma forma linear, isto é, há recolha em alguns casos específicos e em todos os feriados contíguos (antes ou depois) ao dia de descanso semanal.

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Autarquia recebe galardão pelo apoio concedido ao desporto escolar

A Câmara Municipal da Póvoa de Varzim foi distinguida, pelo Ministério da Educação, com o galardão na categoria “Autarquia” pelo apoio e forte contributo que tem disponibilizado em prol do Desporto Escolar ao longo dos anos.
A entrega do prémio realizou-se na Festa anual do Desporto Escolar, no passado dia 18 de Novembro, na Escola Secundária da Lourinhã, onde esteve presente na sessão a Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Leite, e também o Vereador com o pelouro da educação, Dr. Luís Diamantino, para receber o galardão.

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Portugal, de novo um país de emigrantes

José Cesário, secretário de estado das comunidades, está hoje na Estela a discutir a migração portuguesa.

O tema é actual. Portugal volta a ter um saldo migratório de nulo a negativo. A crise nacional, aumentou a emigração portuguesa, se bem que esta tem atualmente características diferentes: aumentam os trabalhadores qualificados e os especializados são mais temporários.

O facto do país ser um mercado retraído, fez abrandar a imigração, e muitos estão até de saída.

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Ou há moralidade ou comem todos

A propósito do que se tem escrito por aqui nos últimos dias à cerca de cortes na defesa e saúde, ontem, PPCoelho e o ministro da defesa deram sinais nesse sentido. O 1º ministro lá foi dizendo que era necessário adequar a estrutura de chefias às necessidades do país.

O problema é complexo. Se por um lado é possível cortar em missões, material e equipamentos, por outro, há uma quantidade enorme e desajustada de oficiais e sargentos que ficam sem nada para fazer, com um elevado nível de remuneração. O que fazer? não se podendo despedir estes funcionários, a solução é irem desempenhar outras missões dentro do estado, nomeadamente na vigilância de matas, contrabando, proteção civil e noutras forças de segurança. A redução de efectivos será portanto geracional, e até não demorará muito tempo, pois são activos envelhecidos herdados da guerra colonial.

Na saúde, o ministro Paulo Macedo ( pessoa de reconhecida competência, que já tinha posto o fisco a funcionar, trazido por M.F.Leite) já avisou que há 2300 médicos a mais nas áreas metropolitanas. É por isso tempo, de os médicos também terem de aceitar lugares onde a administração mais precisa deles, sendo colocados em concurso nacional e com penalizações por não aceitação do lugar, como acontece com outros profissionais do estado. Como dizia o outro, ou há moralidade ou comem todos.

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OE 2012 para as autarquias

"Nas alterações propostas sobre a administração local, o governo dá com uma mão, mas retira com outra. Primeiro o executivo recua nos limites de endividamento às autarquias em relação à proposta inicial – mantém o limite de 125% das receitas – e cede às câmaras dando a possibilidade de recrutamento de funcionários com a autorização das Finanças. Depois dá-lhes um amargo de boca: as autarquias que tenham mantido ou aumentado o número de funcionários desde o final de 2008 vão ser obrigadas a reduzir em 3% o número de trabalhadores no próximo ano, as restantes têm de reduzir apenas 1%. Além disso o Estado pode reter parcelas das transferências para as câmaras para garantir o pagamento de dívidas junto a entidades gestoras de sistemas multimunicipais de águas, saneamento e resíduos." in Ionline

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Revisão das tabelas salariais da função pública

O governo surrupiou os subsidios aos funcionários do estado. Ninguém acredita que sejam repostos. Mas talvez Helder Rosalinho, quando falou da hipotética revisão das tabelas, estivesse a pensar no futuro lá acomodar, nos 12 salarios, 25% de vencimento perdido; ou parte.

O ministro das finanças tratou de encerrar o assunto, porque pensa sobre a almofada. O orçamento tem de ter almofada, e, em ultima instância, esse valor nunca será recuperado.

Mas o que eu gostava era de ver cortes no que não é essencial. Por exemplo a PSP é essencial, mas a tropa já não. É necessário redefinir um conceito estratégico de defesa. Vendam os F16, os submarinos e preparem a vigilancia da costa, o combate aos fogos e uma força de intervenção rápida contraterrorista. E pronto, é disto que nós precisamos.

O ministro da saúde diz que nas áreas metropolitanas há médicos excedentários. É fazer concursos internos para os colocar onde são precisos, e não como se disse por estes dias, que para os que fossem para o interior ganhariam mais 750 euros. Porque estão os médicos acima de outros funcionários públicos?

A discussão sobre reformas e salários de topo anda muito mitigada. O assunto é simples: ninguém no sector público deve ganhar mais que o Presidente da Republica. Cada cidadão deve ter direito a uma só reforma, cujo valor a pagar pela CGA não deve ir além dos 2500/3000 euros - a partir daqui só com complementos externos. O governo tem de ter coragem para fazer isto.

Onde anda a renegociação das PPPs? são vacas sagradas? estes contratos são ruinosos para o estado. Aliás, se houvesse justiça em Portugal, muito haveria aqui para investigar.

Sobre a administração publica paralela (fundações, institutos...) pouco se houve falar. Se há um trabalho significativo, deveria ser anunciado.

Estão aqui alguns exemplos de por onde ir. Logo é preconceito e insuficiente, passar o tempo a discutir uma saída da crise, quase exclusivamente sobre cortes de salários.

Por último uma nota sobre o contexto europeu. Isto está quase resolvido. Ou seja o ataque à França já começou, e quando ninguém tiver guito para comprar carros alemães, os juros da divida alemã irão disparar. E ai o chanceler de saias já vai querer o BCE com as rotativas a trabalhar.

Eu apelava: compre o que é português, ignore o que é alemão.

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O que se vai dizendo sobre a crise - II

Otelo, um bombista amnistiado por Mário Soares, admite um golpe militar em Portugal. Não pode concerteza ser levado a sério, somente enquadrado numa visão romantica de um tempo que não volta mais.

Já agora, se perguntarmos à população Portuguesa para que servem actualmente as forças armadas, a resposta pode ser uma surpresa. Estão sobredimensionadas, são uma herança do colonialismo. O rácio entre sargentos e praças é irreal. O número de Generais é absurdo. Há muita poupança a fazer aqui. Mas os políticos gerem isto com pinças, enquanto o Otelo e o Vasco Lourenço anda por ai na caça às bruxas. Há muitos paises europeus sem exercito, o que não invalida que tenham forças de segurança de acordo com um conceito estratégico objectivo e realista.

Hoje, se houver mudanças elas serão pelos cidadãos, que nos últimos tempos mostraram poder de mobilização.

O tempo é de espetativa e avaliação sobre a solução escolhida. E convém lembrar que, liberdade temos, mas autonomia em muitas matérias é coisa que perdemos. Por exemplo, financeira: não vale a pena falar muito do alto da burra porque estamos a ser assistidos financeiramente.

É bom lembrar, que apesar da estabilidade politica do país atualmente, decisões desequilibradas e iniquas podem criar o caus.

Por falar na soberania que perdemos, Merckel e Sarkozy, disseram em OFF, que se a Itália for ao charco, os PIGS devem sair do Euro. Este casal de corvideos apenas atira postas de pescada diariamente e arrasta a Europa há meses para o buraco, sem terem a visão estratégica de Jacque Delors. É preciso correr com esta parelha desajeitada.

Enquanto o BCE não se assumir como um verdadeiro banco central, isto não vai lá.

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O que se vai dizendo sobre a crise - I

Rui Rio, nos últimos dias tem repudiado o caminho seguido pelo governo. Considera que os sacrifícios deveriam ser distribuídos por todos, pois o que gera revolta não são as dificuldades, mas a injustiça e iniquidade.

O ex-lider da JSD, tem defendido que Sócrates deve ser julgado, pois a sua responsabilidade no actual estado do país, extravasa o limite da responsabilidade politica, tendo por isso entregue um dossier ao PGR. Vamos ver o que faz Pinto Monteiro. Se for como em anteriores episódios: nada. Talvez mande para o presidente do supremo, que dará o mesmo destino das escutas. Mas um processo deste tipo, pelo menos tinha a virtude de um debate publico e um exorcismo ao mau olhado nacional.

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Da greve dos transportes

Estamos em crise. Declaradamente há uns 10 anos. É precisamente o tempo em que a economia anda anémica, o que os nossos governantes taparam recorrendo ao endividamento, perante os esfaimados eleitores que exigiam um nível de vida de acordo com o Norte, mas com produtividade do Sul.

O resultado está à vista. Em 2005, quando Campos e Cunha bateu com a porta, teria sido o timing para arrepiar caminho. Paciência. Mas agora, que sabemos como estamos, perguntem quanto ganha um maquinista da CP e se será compreensivel a greve dos transportes públicos. Tem de haver equilibrio nas tabelas salariais da função publica, e se gestores públicos não devem ganhar mais que o Presidente da Républica, um trabalho especializado de um maquinista, não pode ser superior a um qualificado como um técnico superior. Porque é que isto acontece? está claro que é devido ao poder reivindicativo dos primeiros, dando-se ao luxo de paralisar áreas metropolitanas inteiras.

Um dia destes, num jornal, dizia-se que numa das empresas publicas de transportes, haveria um subsidio de assiduidade, que rondaria os 200 euros, como se não fosse da mais elementar ética, um funcionário cumprir o seu horário.

As empresas de transportes das AMP e AML são enormes sorvedores de dinheiro. Argumenta-se que têm de ser financiadas, porque dão prejuízo e são essenciais. De acordo, mas pergunto: então o resto do pais não terá direito a tranporte publico de qualidade? apenas tem direito a subsidiar Lisboa e Porto?

Não há milagres. Ninguém nega o fundamental que são bons transportes públicos em áreas metropolitanas. Mas vai ter de haver racionalidade e equilibrio.

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A inconstitucionalidade dos subsidios

"O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia disse hoje à agência Lusa, no Porto, que a suspensão dos subsídios de Natal e de férias é "inconstitucional", porque atinge apenas uma parte da população ativa.

"A suspensão dos subsídios de Natal e de férias é obviamente inconstitucional, porque atinge apenas uma parte daqueles que deveriam suportar esse encargo nacional. A culpa não é dos funcionários públicos", afirmou Bacelar Gouveia à Lusa, à margem de uma conferência na Universidade Lusíada sobre "A centralidade do direito constitucional".

Bacelar Gouveia acusou também o Governo de querer aplicar de forma "cega" um "imposto disfarçado", ao não distinguir entre bons e maus trabalhadores, com a agravante de usar um argumento não compreensível e contraditório de que a função pública ganha mais do que a privada" in Expresso

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Mais cooperativismo e menos queixume

Eu que não percebo nada disto, pensava que a horpozim, seria uma cooperativa agricola, que apoiava a produção e colocava o produto directamente no retalhista. Não?

Recentemente o seu presidente, veio queixar-se dos preços pagos ao produtor, quando comparados com o preço final. Independentemente do valor incorporado na transformação ( normalização e acondicionamento), que até pode justificar o preço final, o que uma corporativa deve fazer, é suprimir o intermediário e colocar directamente no retalhista, negociando directamente com as grandes superfícies.

É que mesmo para as associações de produtores que negoceiam directamente com as grandes superfícies, a vida também não está fácil. Como se sabe, as subidas de IVA e os esmagamentos de margens, têm sido acomodadas pelos produtores.

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