Politica autárquica: os desencontros do centrão

O PS assinou um acordo com o triunvirato. Parece que se esqueceu. Mas foi o PS que o assinou, sorrateiramente!

Então, foi o PS quem assinou e combinou os termos do acordo, tendo disso dado conhecimento a tarde e a más horas, como se compreende, pelas palavras de Soares. Mais uma vez não tinha sido planeado, resultou de um desaguisado com alguém mais avisado e que podia - e quem pode manda.

Ora nos termos existe uma reforma autárquica, onde o verbo a conjugar é reduzir. Reduzir autarquias. O PS sabia e assinou, mas agora diz que não senhor, que não concorda.

Por outro lado, o PSD que não assinou, terá de honrar o acordo e arranjar uma solução que conduza a um desfecho consequente que produza resultados.

Sabendo-se que a maioria dos cidadãos tem memoria curta, é muito fácil ao PS lavar as mãos como Pilatos.

Sem seriedade, patriotismo e acordos entre os dois maiores partidos para as reformas essenciais o país não sai da cepa torta.

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"discutimos brutalmente, amigavelmente(...) e ele acabou por ter que ceder"

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REFORMA AUTÁRQUICA: ultima proposta de Lei n.º 44/XII

Na proposta do governo uma coisa é clara: as cinco freguesisas urbanas+periurbanas, terão de passar a duas. As restantes, 6(não urbanas)+1(urbana-Rates), terão de passar a 5.

As freguesias urbanas e contiguas são Póvoa de Varzim, Aver O Mar e Argivai, constituindo uma hipótese de agregação . As outras duas freguesias consideradas urbanas, Amorim e Beiriz, devendo ser tipificadas como periurbanas, de transição, poderão fundir-se, pelo que a solução poderá passar por aqui, tendo agora a Assembleia Municipal que formular uma proposta. Não o fazendo, o governo decidirá.

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Moralização do estado

No conselho de ministros de ontem foi aprovado:

- no contexto do novo Estatuto do Gestor Público, os critérios de determinação do vencimento dos gestores das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, fixando como limite remuneratório o vencimento mensal do Primeiro-Ministro. À semelhança do decidido para todos os outros sectores empresariais, durante a vigência do PAEF não poderão ocorrer quaisquer aumentos de vencimento em relação à situação actual.

Isto é positivo para a moralização do estado. É pena ficarem de fora a TAP e a RTP. Esperamos todos, que tenha siso por causa das futuras privatizações, e que ocorram rapidamente, pois o estado não suporta mais as mordomias e as greves dos pilotos e pessoal de bordo, nem os salários pornograficos pagos na RTP a apresentadores, pseudoestrelas e administradores.

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O pragmatismo das ideias

É bom não esquecer, que alguém em nome do povo andou a gastar mal o dinheiro dos contribuintes. Em último caso, são os eleitores os culpados da situação.

Manuela Ferreira Leite, foi uma das vozes mais avisadas e perdeu umas eleições por causa disso. Chamou mentiroso a quem descaradamente o era, e de como o país galgava para o abismo.

Mas alguns portugueses, não todos, mas os que nasceram na abrilada e nunca foram descalços à escola ou migraram como os pais, são de facto piegas, iludidos pelos amanhãs que cantam, pelos créditos - que como diz Sócrates, não são para pagar - pelo estado social pago por uma classe média empobrecida. Mas foram estes tais piegas, quem fez as escolhas que nos levaram ao abismo, portanto não se queixem.

O recente episódio entre os ministros das finanças português e alemão, e por sinal, no mesmo dia com o espanhol, parece ter servido de pasto a muito pseudo-tablóide e respectiva legião de colhereiros a soldo. Não é segredo para ninguém, que países cumpridores, poderiam ver "amansadas"as medidas dos planos de intervenção. A própria Espanha, tomou medidas laborais semelhantes às nossas, e diga-se: a Espanha está a ser indirectamente ajudada nos mercados da divida, e está a tomar as medidas impostas aos intervencionados, apenas seria um perigo para o euro, passar isso a escrito.

Sendo então tudo isto público, onde está a surpresa? Nem sequer é novidade para ninguém, que a Alemanha faz hoje pela economia e finança, o que não conseguiu fazer pelas armas. E quem deve dinheiro, como nós, não tem outro remédio senão ser humilde e pagar as dividas. Ninguém nos obrigou a lhes comprarmos submarinos, a ficarmos com a sucata usada e a crédito que por ai circula ...

É pena que os filhos da abrilada, se tenham esquecido dos valores da poupança, da humildade e da educação.

Não nos esqueçamos, que quando Vitor Gaspar se baixou humildemente ao senhor da cadeira de rodas, o fez também por portugal. Ao contrário de um outro que por lá andou emproado, com fatos de $5000, cantando aos 7 ventos, mas nos deixou na bancarrota.

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NA ESPUMA DOS DIAS: um silêncio ensurdecedor

Apesar do nosso destino, dir-se-ia que em Portugal não se passa nada. Todos os dias, vê-se o salve-se quem puder no meio de um país com pés de barro. Mas o povo está sereno.

A maior parte dos portugueses gostaria pelo menos, de vêr os bons exemplos muito apregoados em campanha. Critérios e concursos, ao contrário de nomeações com direito a 14 retribuições, PPPs por esta altura a serem duramente negociadas, reforma do estado encerrando serviços paralelos. Mas vai tardando, e parece que de 2011 foram mais 6 000 M de divida.

Mas entretanto, parece que anda ai o gasparzinho com novas tabelas de IRS perfeitamente leoninas. O bastonário dos TOC fez as contas e afirmou, que quem no ano passado pagou 250 euros de IRS/mês, vai pagar mais 25 euros. Isto somado à inflação, a mais 0,1% de IMI e outros impostos indiretos, equivale a uma perda de rendimento de 10% em 2012.

Onde iremos parar? mas o povo é sereno. Enquanto isto o PGRepublica anda lá na vidinha e não lhe passa pela cabeça uma carta rogatória para Paris.

A oposição não pode com uma gata pelo rabo. Nesta altura era necessário um parlamento fiscalizador, para prevenir certos abutres, que os há em todo o lado. Os socratistas perderam a vergonha e deviam seguir o exemplo do chefe, já ajudavam à credibilização da politica.

Mas há de facto um silencio ensurdecedor. Muita pobreza escondida que se pode materializar em revolta. Porque o problema não está só nos sacrificios, mas nos exemplos. Um PR que acha-se sacrificado. Os salários milionários e reformas do banco de Portugal pagos pelos contribuites, onde ainda exitam, como demais funcionários do estado, a apenas 12 retribuições. Uma presidente da Assembleia da Republica que foi reformada aos 42 anos e acumula com mais de 5000 euros de ordenado, mais ajudas de custo: não teria de optar por reforma ou salário?

Um silêncio ensurdecedor.

No final do ano, teremos uns 15% de desemprego. A reforma laboral por si, não resolve coisa nenhuma. Nunca se criou emprego e riqueza por decreto. Quando os empresários têm menos habilitações que os funcionários, a coisa não vai longe: como se tem visto. Uma coisa é certa: depois de destruído o tecido económico, este leva muitos anos a recuperar e quem está desempregado, não tem esse tempo. O país, não tem esse tempo. É por isso que achamos muita graça a certos empresários, que pagavam o salário mínimo, venderam as empresas em pré-crise, e andam por ai a dar receitas, ou aqueles que toda a vida foram os tais empreendedores na sombra do estado.

(...)

Até quando?

Haja esperança!

PS: Passos Coelho não decretou tolerância de ponto no carnaval. Pessoalmente acho uma festa estupida no formato massificado de imitação barata brasileira, valorizo sim, a tradição pagã portuguesa. Aqui, acho que foi uma jogada estratégica de PPC para consumo externo: um país intervencionado, não gasta dois dias úteis em foguetada. Localmente, aqueles que roeram a corda fizeram bem, porque não se pode matar a economia local, e esses exemplos não ecoam muito lá por fora.

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Adeus livro verde

" O governo aprovou ontem a proposta de lei que define as regras para a reforma local e estabeleceu como objectivo mínimo a extinção de mais de metade das freguesias urbanas e cerca de um terço das rurais. As assembleias municipais vão ter três meses para apresentar propostas para que o novo mapa autárquico esteja definido até ao Verão, mas a reforma só vai surtir efeitos nas eleições autárquicas de 2013.
De acordo com a proposta do governo todas as freguesias que se situem em zonas urbanas vão ter de ser reduzidas no mínimo 50% ou 55%. Por zona urbana o governo entende zonas com mais de 2 mil habitantes por quilómetro quadrado. A medida atinge sobretudo as cidades, uma vez que praticamente todas as freguesias nas cidades são urbanas. Lisboa e Amadora são dois casos, por exemplo, e vão ser obrigadas a reduzir mais de metade das freguesias. Aliás, a proposta de Lisboa já está no parlamento e, de acordo com o secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio, “cumpre os requisitos” da proposta de lei.
O texto final sofreu alterações relativamente ao documento verde que o governo apresentou em Setembro. O executivo propõe que o esforço de redução destes órgãos autárquicos se faça sobretudo nas zonas urbanas, mas quer que se extingam mais de um terço (35%) das freguesias rurais. Para 72% dos concelhos – os que têm fraca densidade populacional – as regras são mais brandas: nas zonas urbanas têm de reduzir 50%, mas no restante território apenas reduzem um quarto das freguesias. Excepção feita aos 29 municípios com quatro ou menos juntas que não são obrigados a qualquer alteração.
Mas se estes ficam de fora, as freguesias com menos de 150 habitantes (283) não vão ter a mesma sorte: todas vão ser extintas. A partir do momento em que a lei entrar em vigor – ainda tem de ser discutida e votada no parlamento –, as assembleias municipais (por proposta ou não das câmaras e juntas) são obrigadas a enviar à Assembleia da República uma proposta para o concelho. Caso não o façam, uma unidade técnica – que vai ser constituída com membros do governo, do parlamento e representantes da Associação Nacional de Freguesias e da Associação Nacional de Municípios – elabora uma proposta que envia para a assembleia municipal. A partir daí o prazo para a resposta é de 15 dias. Se mesmo assim não o fizer, a proposta da unidade técnica segue caminho. Nas contas do governo, a aplicação dos critérios reduz cerca de 1390 freguesias, mas o número não está decidido.
INCENTIVOS A reforma vai ser “difícil”, assume o secretário de Estado, e por isso vão ser dados incentivos às freguesias: todas as que, voluntariamente, se fundirem vão ter um bónus de 15% das transferências do Estado. A majoração terá efeitos todos os anos no próximo mandato. O mesmo para os municípios. A obrigatoriedade da reforma fica apenas pelas freguesias, mas as câmaras que se queiram fundir terão direito a bónus.
Este “incentivo” é considerado insuficiente pelo parceiro de coligação. O CDS defendia um alargamento da reforma às câmaras, mas perdeu a batalha. Mesmo assim, ao i, o deputado centrista Hélder Amaral diz que “o CDS defende que, numa segunda fase, depois de se analisarem os incentivos dados, se não houver um número considerável de fusões, se deve avançar com a obrigatoriedade” para os municípios. O centrista acredita que a fusão de alguns concelhos podia contribuir para a sua viabilidade económica. Actualmente existem 38 câmaras em risco de colapso. " do i online

No dia 26 de Janeiro, houve uma assembleia municipal extraordinária (sem direito a senhas), agendada pelo CDS para discussão da reforma autárquica. Isto foi possível porque, inclusive o PSD, viabilizou este debate, pois não quis ser acusado de obstaculizar esta discussão.

Sabia-se no entanto, que era prematuro, pois à data já circulava a informação de que uma proposta de lei (referida na noticia), estava na eminencia de sair - o que aconteceu. Aconselhava o bom senso um compasso de espera, pois os critérios seriam alterados, e convinha fazer uma discussão sobre o que realmente seria efetivo.

Mas não. No passado dia 26 de Janeiro, quer PS, quer PSD, lá tentaram retirar dividendos políticos do assunto, de forma pouco hábil e escancarada.

A meio da sessão, já o CDS lia um texto précozinhado, numa indignação fingida, por afinal não se ter discutido nada. Foi ridículo, porque afinal a sessão ainda ia a meio, e muito posteriormente se discutiu - fato notado e sublinhado por muitos.

O PS propôs fazer que nada se fizesse. Ora este é o partido que nos levou à cova, que tem no programa eleitoral uma reforma autárquica e que se comprometeu com o triunvirato neste mesmo assunto.

PC e o Bloco, o costume. De preferência mais autarquias e despesa.

O PSD entendeu que o livro verde é uma proposta que tem o mérito de suscitar uma discussão sobre assuntos prementes, no âmbito de uma reforma estrutural do estado. Mas naquele momento estar a fazer propostas mais concretas sobre o que ainda não se conhece, foi considerado no mínimo precipitado.

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O retrato da justiça

Um indigente foi condenado ao pagamento de 250 euros pelo roubo de um champô e um polvo. É claro que nunca foi notificado, pois a natureza do individuo, pressupõe ausência de morada.

Só a oficiosa custou ao estado 250 euros. Estima-se que em custos totais o estado gastou uns 3000 a 4000 euros.

Para cobrar um polvo?

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