JUSTIÇA SOCIAL NA ÁGUA

"A ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, reforçou hoje a alteração do tarifário da água como uma das principais prioridades ambientais, defendo critérios que assegurem a sustentabilidade mas também a justiça social." in Lusa

Então vejamos:

- Quanto a prioridades ambientais e sustentabilidade, significa que teremos o consumidor pagador de acordo com o custo real, e ai, tal como recomendação da UE, as tarifas vão subir consideravelmente na maior parte dos concelhos (não na Póvoa), até porque água barata e subsidiada incentiva o consumo de um recurso cada vez mais escasso na forma natural.

- Quanto à justiça social, o principio será nivelar os tarifários no país, mas também alguma sensibilidade social, em que, nos concelhos mais pobres, os municípios poderão subsidiar os consumos desde que o reflictam nas contas.

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PORTAGENS A28: Governo Novo, politicas velhas

Como toda a gente sabe, Lisboa superou os 70% da riqueza média da UE, significando isto que já não tem direito a fundos de Bruxelas. O Dr Rio, falou recentemente da contabilidade habilidosa feita pelo governo da republica, em que desviaria dinheiro das outras regiões, inclusive da AMP, para a AML.

O governo, depois de quebrar este principio básico de um regime centralizado, que é a subsidariedade entre regiões, prepara-se para violar o direito à privacidade dos cidadãos, colocando chips em matriculas, para já, com o objectivo primeiro das portagens automáticas, cujos porticos já funestam nas auto-estradas, inclusive a A28. Ora esta é mais uma machadada no NW Português pela oneração dos transportes, e particularmente desta via sem alternativa, retirando competitividade às empresas e baixando o já parco rendimento das famílias.

Na via do Infante que ninguém mexa, pois as elites da capital passam por lá todas as semanas, começava a sair caro. Não importa nada que saia de borla aos espanhóis e ingleses.

Vamos ver se os políticos da província, que durante as campanhas a propósito do assunto se arvoraram em Padeira de Aljubarrota, saem de novo à rua. Esperemos que sim.

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PS Póvoa: Da qualidade das praias.

Depois de lêr a seguinte noticia a pergunta que urge fazer é:

Há algum autarca da orla litoral, que não tenha todo o interesse em melhorar a qualidade da água das praias?

Obviamente não.

Poderia o município poveiro, resolver sozinho, os problemas relacionados com a qualidade da água, quando estes se relacionam com actores e factores externos como financiamentos comunitários, projectos conjuntos com Vila do Conde (ETAR), poluição industrial do R.Ave, do R. Este e pecuária, da esfera do M.Ambiente ?

Na maior parte das situações, não.

A questão ambiental local, que neste momento está quase resolvida (devido aos planos por bacia hidrográfica, e gestão dos esgotos e águas potáveis entregues a empresas publicas de gestão privada) só poderia ser resolvida numa perspectiva regional, por associações de municípios. Assim, considero muito as criticas do PS, mas, devido ao âmbito regional do assunto, elas devem ser igualmente severas para Vila do Conde, cuja situação é catastrófica, especialmente a sul devido à corrente de deriva.

Por último, o diz que disse. As matérias susceptíveis de provocar alarme social e consequências nefastas a vários sectores, devem ser tratadas em sede própria, com discrição e bom senso. A nenhuma das partes se aconselha o eleitoralismo e a demagogia, porque em última consequência, perdemos todos.

Uma nota final para as pecuárias. Como se sabe, as últimas politicas comunitárias para o sector apertaram o cerco ambiental, e bem. As pecuárias, onde se inclui o sector do leite, devem ter bacias de recepção para onde seguem os efluentes orgânicos (dejectos animais), onde depois um processo bioquímico fará um 1º tratamento, antes de serem utilizados como fertilizante ou largados ao Rio. Nada disto está a ser feito. Onde está a politica do Ministério do Ambiente Socialista para este sector?

Entretanto, a carga orgânica dos aquíferos e do Rio Este é elevada, sobrando as culpas para os municípios litorais enquanto o Sr. Ministro Silva coça o bigode e o outro do ambiente, perdão, julgo que este governo nem tem M. Ambiente...

PS: Em 14 Julho 2009, o Jornal Póvoa Semanário publicou um artigo sobre a visita de Macedo Vieira e Mário de Almeida à ETAR do Ave, com funcionamento previsto a Junho de 2010. O objectivo foi dar visibilidade ao bom andamento das obras. Destaco esta parte da peça:

" A visita ao local da obra serviu para evidenciar que “não há qualquer atraso, havendo mesmo uma nível de execução de 90 por cento no que diz respeito a movimento de terras, 35 por cento na construção e 13 por cento em equipamentos”.
A constatação desse facto deixou Macedo Vieira, presidente da Câmara da Póvoa de Varzim, satisfeito, tanto mais que confessou estar “finalmente convencido que a ETAR vai ser uma realidade, depois de uma ‘luta’ de 16 anos dos dois municípios”.
Também Mário Almeida, autarca de Vila do Conde, apontou a dureza da batalha travada pelas duas edilidades, mas sublinhou o facto da população poder, agora, ser “melhor servida com um equipamento de terceira geração, com uma dimensão e sofisticação do que tinha sido inicialmente previsto para a região”. A estação de tratamento vai permitir, ressalva Mário Almeida, que “os efluentes a ser lançados no rio Ave, não só o despoluam como corrijam o seu caudal”. "

Esta acção dos dois presidentes, anula a oposição partidária nos respectivos concelhos, ficando claro que este não foi somente um problema de opções partidárias, mas de um conjunto de contingencias que causaram inercia ao processo, ficando mais em relevo o caso da Póvoa, onde o PS tem construído uma campanha com base neste tema, claramente com pés de barro, mas, os eleitores ajuizarão.

Resta-me referir, que todos nós queremos o melhor ambiente possível ao menor custo, agora é muito mais fácil prometer tudo quando se sabe que não se tem de fazer nada, e o incómodo, é que o mais difícil já está feito, portanto, o melhor é olhar para o futuro. Manuel Alegre e António Costa já olham para o futuro, devem constituir boas fontes de inspiração.

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APRESENTADOS CABEÇAS DE LISTA ÀS AUTÁRQUICAS NA P.VARZIM

O PSD da Póvoa de Varzim apresentou os cabeças de lista aos órgãos autárquicos. Macedo Vieira candidata-se ao quinto mandato na Câmara Municipal. Em Argivai, será Augusto Moreira o cabeça de Lista.

O Dr. M.Vieira apontou como prioridades para o próximo mandato, a conclusão do saneamento em todo o concelho(faltam pouco mais de 10%), a construção do novo mercado, a conclusão da eco-pista de Balasar à Póvoa, a reabilitação do Parque Escolar, a implementação de políticas sócio-económicas anti-crise, a transferencia de competências e recursos para as Juntas de Freguesias e, a descida do IMI e IMT.

Macedo Vieira, parte assim para o seu último mandato, determinado em concluir um ciclo, no fim do qual, a Póvoa será uma cidade renovada, com todas as infraestruturas e equipamentos necessários ao desenvolvimento humano, não só na cidade, mas em todas as freguesias.

Como é óbvio, nenhuma obra é perfeita e uma característica inerente, é estar sempre em aberto. Mas, se recuarmos 16 anos, é possível fazer um balanço muito positivo à evolução ocorrida.

Em Argivai, Augusto Moreira é a pessoa certa no lugar certo. A experiência, a ponderação, o respeito pelos outros, são garantia de muitas alegrias no futuro de Argivai. Proximamente serão divulgadas um conjunto de propostas essenciais à freguesia. Será um pacote importante, mesmo considerando a conjuntura de crise. Augusto Moreira será sinónimo de desenvolvimento em Argivai.

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ARGEVADI: um projecto SOCIAL para todos com o apoio da Junta

A associação de solidariedade ARGEVADI nasceu em 2006. No dia 4 de Abril de 2007 foi constituída em escritura publica, tendo como órgãos a Assembleia Geral, a Direcção, o Conselho Fiscal e a direcção Técnica. Dos seus objectivos constam: o apoio a crianças e idosos, integração social, apoio à família, protecção na velhice, invalidez e situações de carência económica, promoção e protecção da saúde, apoio na educação pré-escolar e formação profissional.

A associação devido à solidez do seu projecto, foi reconhecida como IPSS em 2008 pelo Ministério da Solidadariedade Social. O seu principal objectivo será construir um Centro Social com infraestruturas que dêem resposta aos objectivos da associação, nomeadamente o apoio a crianças, idosos e carenciados.

Este projecto, com gente competente, foi de imediato reconhecido de utilidade publica e conta com o apoio da câmara da Póvoa de Varzim (PSD), da Junta Freguesia(com maioria PSD) e do Ministério da Solidariedade.

Em 2008 apresentou uma candidatura ao programa PARES, tendo sido aceite pela qualidade do projecto. Em Setembro de 2008 foi assinado um contrato com o Ministro Vieira da Silva para arranque da 1ª fase, uma cresce com 66 lugares. As obras já arrancaram com a demolição do antigo centro social, um edifício de fraco gosto arquitectónico, em muito mau estado, que servia para pouco mais que sala de convívio. Compreendo o constrangimento de algumas pessoas que ali passaram muitos anos, mas é preciso desenvolver a freguesia, a população tem direito a melhores níveis de bem estar e qualidade de vida. Depois não se podia perder o financiamento do programa PARES. As oportunidades não correm atrás de nós.

A obra foi orçada em sensivelmente 637 045 euros, sendo que 70% virão do programa PARES, 20% da Câmara e o restante da responsabilidade da ARGEVADI que espera aqui o apoio da Junta de Argivai, o que já aconteceu, quer na doação da propriedade onde se encontrava o antigo centro, quer em meios técnicos e financeiros necessários para colocar em andamento todo o projecto.

Por ultimo resta-me clarificar um ponto aos mais confusos. A Junta de Freguesia de Argivai não ofereceu o terreno à ARGEVADI, apenas cedeu o direito de utilização para aquele fim por um longo período, mediante condições de utilização muito restritas, tudo lavrado na escritura pública. Sendo a escritura pública, significa que pode ser consultada por qualquer cidadão na conservatória.

Todos nós ficaremos a ganhar com este projecto, à imagem de outros como é exemplo Amorim, um fantástico exemplo. Não acredito que haja alguém de boa fé que possa criticar esta iniciativa.

Se algum partido candidato à junta está contra esta obra de inegável valor social, tem o dever de isso dizer à população.

Ou será que o problema é este projecto ser fortemente apoiado por uma câmara e uma junta PSD? Os partidos são instrumentais, servem para servir as pessoas e os projectos valem por si, independentemente do partido promotor.

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