Dos contratos de associação
Em primeiro lugar, julgo que é preciso clarificar do que se trata. Os contratos de associação surgiram da necessidade dos privados suprirem uma necessidade onde não havia oferta publica, sendo para isso bem pagos.
Diminuindo o número de alunos e alargando-se a rede escolar, não se compreendia como é que os contratos de associação floresciam como cogumelos, enquanto a rede publica ficava às moscas com custos de manutenção e pessoal.
Sairam os dados do estudo sobre as necessidades do sistema. A saber, 73% dos casos analisados são redundantes, ou seja, há oferta publica. No entanto apenas deixarão de ser financiadas 57%, já que nos restantes foram consideradas condições logísticas insuficientes.
O governo deixará todos os alunos concluírem o ciclo de estudos, o que é razoável. Fora das necessidades do sistema não financiará turmas em estabelecimentos privados.
Note-se que esses estabelecimentos privados, podem sempre abrir a oferta que entenderem, mas não com as rendas garantidas do estado. Se acham que têm um projeto educativo excelente, pois com certeza não faltarão clientes, não podem é contar com o meu dinheiro para os sustentar.
Eu também quero ter a liberdade de decidir se dou dinheiro aos privados ou se vou para o publico. E se os meus filhos andam na rede publica, sinto-me ultrajado a ter de pagar para outros andarem no privado, que como muitos dizem, é melhor. Ora se o privado está melhor, desafetem-se os 300 milhões que para lá iam, para melhorar então a rede publica.
Olhem, aqui na Póvoa uns 5 milhões faziam muita falta na escola de Aver o Mar e na Flavio Gonçalves.
Quando se diz que o estado tem défices porque está capturado por interesses, ora aqui está um bem identificado. Mercado livre sim. Mercado de rendas garantidas à custa do estado não. Eu como contribuinte pago os serviços públicos prestados pelo estado, como está na constituição. Fico no entanto revoltado quando tenho que andar a pagar as rendas dos privados, numa espécie de mercado protegido para meia dúzia.
Ah, já agora. Não me venham com o papão do desemprego no setor. O estado não serve para dar empregos ou viabilizar empresas privados, mas sim para prestar bons serviços públicos e regular o mercado. Nos últimos anos a rede publica perdeu uns 50 000 professores e fechou centenas de escolas.
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