quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

O que seria a reforma do estado?

Julgo que seria tudo menos o que se faz atualmente. Mas, diga-se, que uma reforma não se faz, vai-se fazendo e nunca está completa.

Mas o que temos atualmente são um conjunto de medidas economicista com vista a resolver uma emergencia nacional de bancarrota. Mas não lhe chamem reforma do estado. Nem digam em Dezembro que teremos dai a três meses um corte de 4 mil milhões, e que por isso, teremos umas poucas semanas para discutir como reformar o estado. Isso é um atentado à nossa inteligência.

A reforma do estado é um processo permanente que envolve discussão com a sociedade e um conjunto de estudos sérios de universidades portuguesas e outras instituições nacionais e estrangeiras, e acima de tudo de porta aberta.

Reformar o estado leva tempo. Implica uma estratégia, em que um conjunto de medidas articuladas servem um objetivo que é melhorar os serviços prestados pelo estado.

A reforma far-se-á com os funcionários, não contra estes, e com medidas adequadas ao curto, médio e longo prazo.


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segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Acabem com a ADSE !?!

Os funcionários públicos pagam mais de metade do seu seguro de saúde (ADSE) , a entidade patronal paga o resto, como acontece em muitas empresas privadas. Esta contribuição do estado no seguro de saúde, foram umas "migalhinhas" - como disse Correia de Campos - dadas aos funcionários públicos em compensação de baixos salários.

Ora os funcionários públicos alem da ADSE ainda pagam para o SNS. Acontece que acabando a ADSE são menos umas centenas de milhões de euros que entram nos cofres do estado e vai cair toda a gente no SNS, sem capacidade de resposta, piorando os serviços.

Mas isto não fica por aqui. Os privados, como a  clipovoa ou o novo hospital do Agonia, vão ficar às moscas, lançando muitos milhares no desemprego.

O sistema sócio-económico é uma pescadinha de rabo na boca. Mas o governo e o FMI são muito doutos para para olhar para estas lógicas da economia real.

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sábado, 19 de janeiro de 2013

Mau tempo em Argivai

Hoje por volta das 13 horas rebentou um cabo de média tensão por cima da fábrica das carnes, ficando a parte nascente de Argivai sem eletricidade. O concerto começou por volta das 16:30 h e às 17:30h a situação foi reestabelecida.

Estas cinco horas sem eletricidade foram suficientes para que a água subisse em muitas caves da freguesia, tendo sido chamados os bombeiros, que no dia de hoje não tiveram mãos a medir, com inundações, árvores caídas e estragos em casas. Também o piquete da EDP desabafou que estavam a trabalhar há 24 horas.

Esta noite a situação ainda vai ser critica.

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Ensino público prepara melhor alunos para terem sucesso no superior

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sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Mas o corte é de 4 ou 10 mil milhões?

Antonio Capucho, destacado militante do PSD, afirma que o relatorio do FMI a ser aplicado representaria um corte de 10 mil milhões de euros no estado com graves repercursões no preço dos serviços públicos e na economia. Adiantou ainda que o 1º ministro não explicou o porquê de um corte desta dimensão.

Capucho, Carreiras, David Justino, Mota Soares, Paulo Macedo, entre outros,  justificaram porque é que o estudo é duvidoso.

Os dados da educação utilizados foram os de 2000/2003 quando existem os resultados nos testes de PISA em 2006 que revelaram grandes melhorias nos resultados dos alunos. O estudo tem como base percentagens do PIB de cerca de 5 a 6% investidas em educação, quando atualmente apenas se investe 3,8% do PIB no setor, sendo que a média europeia  de 5,5% - portanto uma fraude e uma mentira o que está no relatório, Portugal investe na educação abaixo da média europeia e os resultados têm melhorado. David Justino, antigo ministro da educação do PSD, disse ontem que os cortes sugeridos são irreais, pondo em causa o funcionamento do sistema, para além das inconstitucionalidades.  A opção do FMI na educação remeteria os portugueses para o ensino privado, bem pago, num sistema com impostos altos; ironia das ironias, há uma queixa na procuradoria por uma alegada má utilização de dinheiros públicos em grupos privados de ensino!

António Capucho sugeriu ao governo pedir estudos a instituições credíveis:  às universidades Portuguesas bem colocadas em rankings mundiais, à OCDE... É que o FMI nunca aplicou um programa com sucesso - foi corrido do Brasil, em África uma desgraça, deixou a Argentina de rastos e a Grécia é o que se sabe. A própria UE veio dizer que o estudo era duvidoso.

Eu gostaria de terem analisado as empresas publicas, o setor empresarial do estado, as PPPs, os institutos, os grupos de missão, as fundações. Mas não. Sendo assim, resta concluir que o  estudo não é tecnico (até porque se técnico, seria muito mau) é politico, e só foi pedido ao FMI pela proximidade ideológica ao governo - profundamente liberal. Ora se há conclusão paradigmática recente, é que tem de haver regulação. O mercado não se regula a si próprio nem gera mecanismos de proteção e apoio social, bem pelo contrário.


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