ARGEVADI: um projecto SOCIAL para todos com o apoio da Junta
A associação de solidariedade ARGEVADI nasceu em 2006. No dia 4 de Abril de 2007 foi constituída em escritura publica, tendo como órgãos a Assembleia Geral, a Direcção, o Conselho Fiscal e a direcção Técnica. Dos seus objectivos constam: o apoio a crianças e idosos, integração social, apoio à família, protecção na velhice, invalidez e situações de carência económica, promoção e protecção da saúde, apoio na educação pré-escolar e formação profissional.
A associação devido à solidez do seu projecto, foi reconhecida como IPSS em 2008 pelo Ministério da Solidadariedade Social. O seu principal objectivo será construir um Centro Social com infraestruturas que dêem resposta aos objectivos da associação, nomeadamente o apoio a crianças, idosos e carenciados.
Este projecto, com gente competente, foi de imediato reconhecido de utilidade publica e conta com o apoio da câmara da Póvoa de Varzim (PSD), da Junta Freguesia(com maioria PSD) e do Ministério da Solidariedade.
Em 2008 apresentou uma candidatura ao programa PARES, tendo sido aceite pela qualidade do projecto. Em Setembro de 2008 foi assinado um contrato com o Ministro Vieira da Silva para arranque da 1ª fase, uma cresce com 66 lugares. As obras já arrancaram com a demolição do antigo centro social, um edifício de fraco gosto arquitectónico, em muito mau estado, que servia para pouco mais que sala de convívio. Compreendo o constrangimento de algumas pessoas que ali passaram muitos anos, mas é preciso desenvolver a freguesia, a população tem direito a melhores níveis de bem estar e qualidade de vida. Depois não se podia perder o financiamento do programa PARES. As oportunidades não correm atrás de nós.
A obra foi orçada em sensivelmente 637 045 euros, sendo que 70% virão do programa PARES, 20% da Câmara e o restante da responsabilidade da ARGEVADI que espera aqui o apoio da Junta de Argivai, o que já aconteceu, quer na doação da propriedade onde se encontrava o antigo centro, quer em meios técnicos e financeiros necessários para colocar em andamento todo o projecto.
Por ultimo resta-me clarificar um ponto aos mais confusos. A Junta de Freguesia de Argivai não ofereceu o terreno à ARGEVADI, apenas cedeu o direito de utilização para aquele fim por um longo período, mediante condições de utilização muito restritas, tudo lavrado na escritura pública. Sendo a escritura pública, significa que pode ser consultada por qualquer cidadão na conservatória.
Todos nós ficaremos a ganhar com este projecto, à imagem de outros como é exemplo Amorim, um fantástico exemplo. Não acredito que haja alguém de boa fé que possa criticar esta iniciativa.
Se algum partido candidato à junta está contra esta obra de inegável valor social, tem o dever de isso dizer à população.
Ou será que o problema é este projecto ser fortemente apoiado por uma câmara e uma junta PSD? Os partidos são instrumentais, servem para servir as pessoas e os projectos valem por si, independentemente do partido promotor.
6 comentários:
boa amigo estes textos estam muito bom continua argivai precisa de ti para melhor muita coisa ainda dizem os amigos do contra que o nosso pais esta muito bom com tipos destes acrer ganhar sozinhos o que ganha 500 familias junta em portugal um abraço
A Junta de freguesia DOOU o USUFRUTO PERPÉTUo daquele terreno á argevai.. é o que está na escritura ou oque foi lido na assembeia geral..foi uma escritura de doação...não da propriedade plena mas do usufruto perpétuo..
O usufruto é um direito real depropriedade, regulado no Código civil nos artº 1439º e seguintes e consta ser
O direito de gozar plenamente uma coisa ou direito alheio sem alterar a sua forma e substãncia...daí que o que lá for construido deva ser incorporado na propriedade raiz e não na nua propriedade...E averdadeira questão que se coloca é.. e se o não for? Ou seja se a argevadi ou suas sucessoras ou credoras o não fizerem de boa ou má -fé ? Há direitpo á acessão? Quem é o dono da obra que vai ser feita naqueles terrenos? se for aargevai tá tudo mal..se for a Junta tá tudo bem...
pois verdadeiramente a Junta só alienou (DOOU- não vendeu...) o direito de usufruto...dando o uso permanente e perpétuo (vitalicio- que nas colectividades tem o limite de 99 anos-noventa e nove)à argevadi e suas sucessoras legitimas...outra quesão que secoloca é caso a argevadi se extinga ou venha a ser considerada insolvente ? passará tudo para outra Ipss nos termos da lei geral? ou voltará à propriedade plena da junta de freguesia? Os credores da argevadi- entre eles os administradores etrabalhadores podem chamar a si esse usufruto doado para se fazerem pagra das dívidas?
Em primeiro lugar, muito me apraz que tenha mudado o modo e o tom dos comentários, pelo que assim tenho muito gosto em publica-los.
Segundo, aqui discutem-se ideias, politicas, fazem-se criticas, tentando sempre respeitar o próximo, e acima de tudo, que quem nos visite perceba que na freguesia existe elevação a discutir o bem público e não uma gritaria em que todos olham para o umbigo (como já escrevi).
As suas duvidas são pertinentes e eu próprio, quando tiver disponibilidade e entender, hei-de lêr a escritura porque ela é pública. O que me foi explicado por quem já a leu, é que se a cedência fosse só por 20 anos não seria apoiado o projecto nos moldes em que foi - quase totalmente financiada pelo PARES e CMPV. Teve de se fazer uma cedencia mais alargada, talvez por o tempo que diz, no entanto essa utilização tem fortes restrições e só pode ser para efeitos da IPSS, no caso de complicações como gestão ruinosa, outros tipos de utilização, o imovel reverte imediatamente p´rá junta. Acho que nem hipotecas podem recair sobre o terreno. Na minha opinião acho que a junta PSD fez muito bem, era a unica forma de termos um equipamento daquele nivel já a curto prazo. Este modelo, de resto, tem sido utilizado noutras freguesias.
Talvez tenha faltado um dialogo mais sereno na Assembleia de Freguesia. Os eleitos à assembleia representam os restantes cidadãos e por isso têm de fazer um esfoço de diálogo, percebendo no entanto quais a competencias da Assembleia e da Junta.
O Programa PARES é da iniciativa do Governo.
Não percebo o porquê de tantos elogios à junta.
A UEA foi e é contra esta iniciativa.
Na condição de anónimo, não pode representar o juizo de ninguém.
Recomendo que leia o Post integral que tem lá os esclarecimentos sobre a ARGEVADI e verá que o programa PARES financia a 70%, mas a iniciativa, o apoio técnico e parte do financeiro foi iniciativa da junta de gestão PSD,e como bem diz, com todos os entraves da UEA.
Como escrevi no Post: "Todos nós ficaremos a ganhar com este projecto, à imagem de outros como é exemplo Amorim, um fantástico exemplo. Não acredito que haja alguém de boa fé que possa criticar esta iniciativa.
Se algum partido candidato à junta está contra esta obra de inegável valor social, tem o dever de isso dizer à população."
Concordo plenamente com o usufruto perpetuo do terreno pela ARGEVADI(que como deveria saber está condicionado na utilização, somente para efeitos da IPSS, caso contrário reverte prá junta, conforme os termos escriturados) A junta fez o que lhe competia, dispôs do patrimonio comum para o bem estar dos cidadãos de Argivai, é assim que deve ser. Se alguém está contra e se propõe ir às urnas, tem o dever de explicar as verdadeiras razões, porque se não o fizer cairá no descrédito. (recomendo novamente que leia o post com atenção)
Por último, os novos comentários não identificados que façam observações já retratadas no post poderão não ser publicados, por não acrescentarem nada de novo ao debate, ou por poderem veicularem posições alheias .
Finalmente alguém pôs pés ao caminho e DESMASCAROU todos os boatos, INVENTADOS não sei por quem sobre este assunto - ARGEVADI.
ARGEVADI é um projecto que espelha a essência da vertente social que deve ser SEMPRE apoiada pela Junta de Freguesia. Afinal, o conceito de Junta de Freguesia é o de estar mais próximo das populações para melhor servir.
Quanto aos pormenores das negociações, depois de ter lido as vossas opiniões, fui também investigar. E por incrivel que pareça, penso que alguns de vós fala sem saber... Os direitos da Junta de Freguesia estão totalmente salvaguardados (no meu ponto de vista, pois claro).
Enquanto ARGEVADI cumprir todos os propósitos, como associação de solidariedade, fica-lhe assegurado o direito de cedência de utilização de propriedade.
ARGEVADI não pode usar o espaço para qualquer outro fim, o terreno não pode ser objecto de hipotéca, etc.
Por outro lado meus senhores, não se pode ter dois pesos e duas medidas, nem se pode ter memória curta.
Falo-vos agora do caso do Sr. Manuel e Sr. José, os dois irmãos que foram ajudados pela Junta de Freguesia a todos os níveis e que não foi exigido por parte dos mesmos qualquer mais valia pela casa que hoje é a Junta de Freguesia.
Considero que foi, mais uma vez, uma atitude que se enquadra no papel de preocupação social que a Junta deve demostrar aos cidadãos de ARGIVAI.
UEA está contra este projecto?
Mas têm mais algum projecto para aquele espaço? Ou é da vossa preferência que continuasse a ser um salão para festas de carnaval?
Eu como Argivaiense não tenho qualquer dúvida em apoiar esta iniciativa.
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