segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

UM ANO NOVO COM ESPERANÇA

Viver é ter esperança.

É com esta perspetiva que devemos encarar o ano de 2013. Ter objetivos, quer pessoais quer sociais, como o voluntariado.

É importante estarmos mais informados, mais cultos, participativos nos movimentos sociais e politicos e não nos deixarmos influenciar pelo fácil, efémero,  frugal, manipulado... Só assim tomaremos o futuro nas nossas mãos.

É preciso ter coragem, sair da sombra, do marasmo, fazer ruturas e saber fazer consensos. Mas fazer... é preciso fazer. Quem faz aprende, troca a demagogia pela coerência,  realiza-se e acrescenta algo à sociedade.

Um ano novo com esperança!





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quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Vem a Dr Elvira ensaiando um passo, que em 2009 não trouxe os poveiros à dança

Nas autárquicas de 2009, o Dr Renato Matos - aos dias de hoje, afinal uma mais valia para o PS local - quis ganhar a câmara com base num chavão populista, que tinha por base, o alegado preço da água elevado. Gritava-se por essa altura, " a Póvoa tem o preço da água mais elevado do país ". Ora nem isso era uma verdade absoluta, nem tampouco chegou para ganhar a câmara.

O tarifário não era alto nem baixo, era o real, aquele que permitiu a sustentabilidade do sistema e não cavar divida para o futuro, para as gerações futuras. Foi o tarifário que permitiu sustentar investimentos na rede de água e saneamento. A isto chama-se sustentabilidade.

Hoje as redes de água e saneamento são dos poveiros, estão avaliadas em 70 000 000 de euros, ao contrário do vizinho concelho socialista que já as vendeu à indáqua e mesmo assim não teve como fugir ao PAEL I - para municípios com plano de reequilíbrio financeiro - obrigando-o a subir o IMI e as taxas.

Mas o atual executivo poveiro, neste mandato, fez aprovar o atual tarifário com o voto favoravel do PS, com base numa proposta do ERSAR (elaborada à data pela antiga ministra do PS Dulce Pássaro) que introduziu os escalões, um tarifário social, é composta pelas parcelas da água, saneamento e resíduos,  passando então a integrar também os custos de tratamento da nova ETAR de Tougues; apesar do aumento de custos para o municipio,  foi possível diminuir a fatura para 90% dos poveiros.

Na última Assembleia Municipal foi ainda possível,  por proposta do PSD, aprovar a redução do tarifário para IPSS e associações .

Posto isto, vem a Dr. Elvira  - que até traz uma certa descontração ao PS, a contrastar com a gritaria de outrora - já em campanha, mas ensaiando o mesmo "passo" que em 2009 não trouxe os poveiros à dança, acenar-nos com um tarifário da água ao preço da chuva. Como programa eleitoral é pouco, principalmente  nesta área onde quase tudo já foi feito. Isto demonstra a falta de capacidade programática do PS e uma ausência de estratégia para o concelho.






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ARGIVAENSE RAUL COSTA DÁ CONCERTO DE BENEFICÊNCIA


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segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

QUE O ESPIRITO DO NATAL REINE ENTRE NÓS DURANTE TODO O ANO


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quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

PELA 3ª VEZ A JUNTA DE FREGUESIA DE ARGIVAI PROPORCIONA UM ALMOÇO DE NATAL AOS IDOSOS


No passado sábado,  a Junta de Freguesia de Argivai  organizou um Almoço para os idosos da sua terra.
Augusto Moreira, Presidente da Junta de Freguesia de Argivai, revelou que este foi o terceiro ano consecutivo em que organiza o evento, ou seja, desde que assumiu o mandato, e fá-lo com a intenção de continuar. 
Na sua opinião, é muito importante, nesta época natalícia, proporcionar o convívio entre a população mais idosa da freguesia.
Andrea Silva, Vereadora do Pelouro da Ação Social da Câmara Municipal, esteve presente no almoço, relevando a iniciativa da Junta de Freguesia de Argivai que, “mesmo em tempos difíceis, se lembrou da população sénior”.
A autarca referiu ainda que, para além das crianças, os idosos são uma preocupação do Município da Póvoa de Varzim, que procura incluí-los nas suas atividades, como é exemplo o Projeto Desporto Sénior. Para 2013, deixou a promessa de que “a autarquia de tudo fará para auxiliar a população idosa no que for possível”.

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segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

CONCERTOS DE NATAL


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terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Prioridades na RTP

O Top+ e o Câmara Clara vão acabar. O Top+ é dispensável.  O Câmara Clara, apresentado pela Paula Pinheiro é um exemplo de serviço publico, e a bela Paula, até deve ganhar menos que a Catarina Furtado -ao que consta, 25000 € mês - logo, algo está errado.

dr Relvas, mande de vela o Malato e a Furtado, que já poupa uns 50000€ mês, que já dá para um programa que põe o povo a ler. Isto é, se a prioridade for alfabetizar o povo!

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sexta-feira, 23 de novembro de 2012

"Não se pode fazer da salvação de um país um negócio"

Paulo Teixeira Pinto, escolhido por PPCoelho para uma revisão constitucional, e também empacotado no grupo dos liberais, proferiu uma série de afirmações no programa da Rádio Renascença "Em Nome da Lei", que vão de todo, contra a quilo que o governo está a fazer:

"É quase uma obscenidade discutir como cortar quatro mil milhões de euros nas funções sociais do Estado, quando essa verba não chega para pagar metade dos juros da dívida", disse no programa da Rádio Renascença"

"O Estado tem uma função supletiva de proteção social mas no qual é insubstituível e que é, de resto, uma das razões da sua própria existência. Um Estado sem dimensão social não é um Estado. É apenas um poder formal"
"É o tempo, o montante que é preciso renegociar, mas o que mais me choca são os juros. Porque não se pode fazer da salvação de um país um negócio "


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quarta-feira, 21 de novembro de 2012

A lição do bastonário dos advogados

Como noticiado, o bastonário dos advogados esteve ontem na Póvoa. Começou com uma introdução de conceitos como ética e lei, e rapidamente passou aos casos obtusos da nação. Aqueles que já conhecemos, e no mínimo achamos estranho como apareceram e o rumo que tomaram.

Ainda por estes dias, o Dr. Laborinho Lúcio  uma das pessoas mais inteligentes e impolutas que conheço, afirmou que no mínimo alguém deveria explicar porque ficou o processo Freeport encerrado quatro anos numa gaveta. Por isso, a Marinho e Pinto não faltam causas com apoio na sociedade.

No entanto, olhando para mais de uma hora de argumentação, sobressaiu a ideia de que o problema está todo nos juízes. Por mim, não sei! mas ficou-me a impressão de que um discurso demasiadamente inflamado e desprestigiante aos juízes, com alguns laivos de populismo, pode não ser um bom caminho e porventura  contribuir ainda mais para os desprestigio da justiça na sociedade, como se tem feito com muitas outras classes, até vindo de dentro do próprio estado.

Justiça seja feita que o senhor também "deu na cabeça" dos advogados que auxiliam a infringir a lei, tal como na vergonha que são os deputados-advogados que legislam de manhã para os clientes que servem à tarde. Inacreditável...

A certa altura questionaram o Bastonário, se iria advogar quando terminasse o mandato. Respondeu com muito pragmatismo, que nunca mais seria advogado de barra, pois os seus clientes seriam prejudicados. O senhor reconheceu ainda que fala por vezes demais, mas que é o seu feitio, e muitas vezes o que o põe em relevo é o silencio de outros.

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terça-feira, 20 de novembro de 2012

MARINHO E PINTO e a " Ética na Justiça "


Marinho e Pinto, atual bastonário dos advogados, estará hoje no hotel Axis Vermar, a convite do Rotary, para uma conferencia sobre a ética da justiça.

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Ensino básico mais barato no publico que no privado com contrato de associação

"O custo médio por turma dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico é actualmente menor nas escolas públicas do que nos colégios que têm um contrato de associação com o Estado. Segundo dados divulgados esta terça-feira pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), o Estado paga em média 70.256 euros pelas turmas dos 2.º e 3.º ciclos das escolas públicas. A verba acordada para este ano com os colégios com contratos de associação é de 85.200 euros por turma." in P

Outros com interesse:
 Publico/Privado-manipulação de informação


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domingo, 18 de novembro de 2012

Cedência a pressões na educação prejudica mais fracos

Os reitores têm pressionado bastante o governo a exigir mais dinheiro e benefícios  Diga-se, que para já, conseguiram ver ativadas as carreiras com as promoções de carreira a serem descongeladas.

Quanto ao aumento dos orçamentos, o ME não fez por menos, surrupiou 20 M ao ensino básico e secundário para dar ao superior. Eu acho que é de uma iniquidade a toda a prova. É ilegitimo, de uma grande falta de justiça e sensibilidade social.

Não esqueçamos que o ensino básico e secundário é escolaridade obrigatoria. É aqui que o estado tem a sua maior obrigação. É aqui que é mais fundamental o apoio do estado a muitos alunos carenciados. Grosso modo, metade a um terço destes alunos tem escalão A ou B dos serviços sociais.

Já aqui me tinha referido ao lobby do ensino superior, aquele que alimenta muitos ministérios, que está muito próximo do poder central. Mas não vale tudo. Retirar  orçamento ao ensino básico para dar ao superior é imoral.

 Numa época de crise, as escolas dão leite escolar, dão refeições, muitas vezes a única que muitas crianças tomam. Fazem campanhas antitabagicas, despistam violência domestica, educam para a sexualidade, para a prevenção rodoviária, são um grande suporte à sociedade. Uma escola publica que infelizmente tem sido desprestigiada nos últimos anos. Talvez agora lhe dêem mais valor.

Desabafo em 20/11/2012:

Compreende-se agora a ideia de fundir a educação com ciência no MEC. Se no inicio parecia uma boa ideia, logo vieram ao de cima as desvantagens.

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sexta-feira, 16 de novembro de 2012

PÓVOA DE VARZIM ANTI-CRISE


Na sessão de Assembleia Municipal de ontem, 15 de novembro, foram ratificadas algumas medidas anti crise e de alívio da carga fiscal e incentivo ao crescimento propostas pelo Município.
Assim sendo, a Câmara Municipal irá aliviar, em 2013, o pagamento de impostos municipais aos poveiros.
Foram aprovadas, em reunião ordinária de 22 de outubro, por unanimidade, algumas propostas formuladas pelo Presidente da Câmara em relação a dois impostos: Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS).
Em relação ao IMI, foi aprovada a redução da taxa de 0,4 para 0,3 % para os prédios urbanos avaliados nos termos do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, complementada com uma descida na comparticipação dos munícipes na taxa de IRS, que passa de 5 para 4%.
Para os imóveis que ainda não foram avaliados, a taxa de IMI vai manter-se nos 0,8%, sendo que os prédios degradados terão uma majoração de 30% desse valor.

Na reunião de Câmara ficou decidido isentar os comerciantes das taxas anuais de suportes publicitários e da colocação de esplanadas. A partir de agora, os empresários têm apenas de pagar a taxa relativa ao licenciamento inicial. Com esta medida a autarquia pretende dinamizar a economia local.
Sobre as propostas apresentadas, José Macedo Vieira mostrou satisfação por durante o seu mandato, e num momento difícil no país, poder dar boas notícias aos poveiros. “Sinto-me satisfeito por ver que nos meus mandatos ainda consigo a concretização de um projeto”, afirmou, acrescentando que estas medidas só são possíveis graças à “posição da autarquia ao longo dos anos, numa lógica de sustentação das finanças da Câmara Municipal para que, em momentos de dificuldades para os cidadãos, pudéssemos descer os impostos e ajudar os munícipes”.
O Presidente concluiu salientando que “sempre pus o interesse dos cidadãos acima da política”.
Ainda no combate à crise, Aires Pereira, Vice-Presidente da Câmara Municipal, propôs que os valores das taxas do Regulamento do Mercado Municipal sejam reduzidos em 30%, bem como os preços mensais a pagar pelos concessionários. Esta medida foi aprovada, por unanimidade, em reunião ordinária de 5 de novembro.

Aires Pereira esclareceu que, “num momento particularmente difícil para a economia nacional e local, fazemos este esforço, que será suportado pelo orçamento do município, em benefício das pessoas. É um contributo para ajudar o nível de vida de alguns comerciantes e sermos um parceiro ativo para a dinamização do comércio local”.
O Vice-Presidente informou que esta medida significará que, por mês, entrarão menos 2700 euros nos cofres da autarquia, mas que também significará que “muitos comerciantes se mantenham em atividade e com os seus estabelecimentos abertos”.

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terça-feira, 13 de novembro de 2012

Há uma coisa que me preocupa

Se a Grécia sair do euro, vários estudos dizem que a economia alemã cairá 10 a 30%, mas ninguém sabe o que mais acontecerá.

Sabemos que o Leman brother causou uma hecatombe. Por isso temos aqui uma caixa de pandora.

Ninguém quer que a Grécia saia do euro por isso mesmo; é um salto no escuro.

 Mas, e se for a própria Grécia a concluir que o esforço de ficar já não compensa o beneficio?

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A politica de charme merckeliana

A chanceler alemã veio cá almoçar. Apesar do ditado português de que não há almoços pagos, ela deve ter considerado o seu liquidado à cabeça logo na 1ª tranche.

A senhora veio fazer uma espécie de politica de charme, para acalmar os nacionalismos anti-germânicos. Veio se certificar também e reiterar, que não quer mais negociações de pacotes até às eleições alemãs do próximo ano.

Se alguém julgava que se iria discutir as hipóteses de sucesso do atual programa enganou-se. A Alemanha e mais meia duzia de paises do norte, só vão correr atrás do prejuízo -  o que sempre aconteceu - quando deixarem de crescer e o desemprego aumentar, o que já está a acontecer, na própria alemanha. A UE está à deriva.

Depois do Natal nem um bom aluno vai sobrar para mostrar de bom exemplo.

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segunda-feira, 29 de outubro de 2012

PUBLICO/PRIVADO: manipulação da informação

Recentemente o tribunal de contas fez um estudo em que concluiu que o custo/aluno no publico é mais baixo que no privado. Logo veio a vozearia a reclamar por tais conclusões, a dizer que faltavam os custos da Parque Escolar; mas que eu saiba o estudo também não tem o custo das obras feitas nos colégios!

Noutra frente, por exemplo, comparar  escolas em ranking´s, juntando o que é diferente, é intelectualmente desonesto. As escolas publicas, ao contrario das privadas não escolhem alunos. Ainda assim há muita escola  publica a ficar à frente de privadas, comprovando a excelência das escolas publicas.

Já agora, vale a pena dizer que até há uns cinco anos, os professores públicos não tinham subsidio de desemprego, ao contrário do privado. Atualmente os professores contratados têm contratos renovados mês a mês, no privado duram pelo menos 1 ano. Se acham bom, deixem o conforto dos colégios e aventurem-se nas escolas publicas, que acolhem todos os filhos da nação.

Eu sei que os críticos do publico metem os filhos na escola privada, "a redoma",  mas agora que a coisa está negra, creio que muitos vão valorizar o ensino público!

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PSD e PP assinam acordo eleitoral autárquico

O PSD e o PP assinaram um acordo eleitoral para as autárquicas de 2013. No entanto, os dois partidos em regra, concorrem com listas próprias.

O acordo será especialmente favorável ao PP, que não tem expressão autárquica e normalmente bloqueia reformas na área, que não lhe sejam favoráveis em termos de representação, ainda que isso seja mau para o país. Veja-se o ultimo veto do PP à reforma politica, no âmbito da reforma autárquica.

Com esta iniciativa, que dá mais visibilidade ao PP em termos locais, espera-se que o partido seja flexível em futuras iniciativas da reforma autárquica.

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sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Impostos descem para os poveiros

Foi aprovada em reunião de câmara a proposta do PSD, de descida do IMI de 0,4 para 0,3, para imóveis avaliados.

 A participação da câmara no IRS também vai baixar, diminuindo assim o peso deste imposto para os cidadãos.

É  possível baixar impostos na Póvoa, porque se fizeram ajustamentos em época de vacas gordas, porque se se tivesse desbaratado o orçamento como queria o PS e o CDS, hoje teríamos também aqui, austeridade em cima de austeridade. Haja memória !

Relembre-se que este ano o município já abateu 5M à divida, que está perfeitamente proporcionada aos ativos  do município.

Estivesse a maior parte dos municípios assim !


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terça-feira, 23 de outubro de 2012

Na espuma dos dias

Berta Cabral sai da liderança do PSD Açores. Tomou a decisão acertada, é necessário dar espaço a outros, mas, concerteza,  também uma decisão pessoalmente conveniente ! pois o futuro não é já aqui...

Os bancos mais uma vez salvam a face ao estado comprando a divida pública portuguesa, fazendo um bom negócio, pois é aparentemente segura, não há é dinheiro para as empresas. Não se pode criticar um privado de fazer negócio. O que é criticável é a gestão ruinosa do banco publico, que perdeu milhões em jogatinas na bolsa, mas não cumpre o serviço publico de fazer chegar dinheiro à economia.

O professor Marcelo quer fazer um documentário a mostrar o esforço de ajustamento dos portugueses, para sensibilizar especialmente os alemães. Pode-se discutir a ideia, no entanto é claro que, se o governo não mostra uma politica externa e uma diplomacia capaz de ajudar o país, todos os contributos serão bem vindos.

A UE mandou dizer a portugal que não acredita no OE de 2013. Claro! quer agora um plano B, logo a aplicar em Janeiro, se a coisa resultar muito mal. Será uma boa opurtunidade para o governo confrontar a troika com a necessidade de um programa a sério, que dê vida à economia e aos portugueses.

Este paragrafo vai ser só para relembrar que Sócrates entrou com 60% de divida do PIB e saiu com quase o dobro, pois como ele afirmou na Sorbone, isto não era para pagar era para gerir. Agora na gestão é que anda o diabo.


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quarta-feira, 17 de outubro de 2012

FMI: PIB português cai 5,4% em 2013

O FMI vem hoje dizer que o PIB português cairá em 2013 uns 5,4%. Ora isto será o fim.

Junta-se o" estudo de um "think tank" alemão, citado pelo "Spiegel Online", prevê perdas de 17 biliões de euros caso os países do sul da Europa abandonassem a moeda única." in JN

Ora perante isto, urge perguntar, o que espera o governo para renegociar uma solução na frente externa, pois nenhum credor está interessado em que isto corra mal, e, se o país é nosso, somos nós quem tem de dar o passo.

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se for pelos méritos intrínsecos ao orçamento, isto não se faz

O orçamento está cá fora. A "cacofonia" à volta do documento é grande e é unânime: o orçamento é mau. Apesar disso o governo diz que é o possível. Resta-nos perguntar: haverá outra saída?

Cada cabeça sua sentença, no entanto gente avisada já disse que não é executável  porque  essencialmente, numa economia em recessão, não se pode aumentar brutalmente a carga fiscal. Isso vai matar o resto. Como disse Bagão Felix, será uma espécie de septicemia económica.

Resta-nos então pensar que o governo espera ganhar confiança dos mercados para baixar o serviço da divida, ou mostrar-se bom aluno, para depois renegociar isto com a troika. Porque, se for pelos méritos intrínsecos ao orçamento, isto  não se faz.

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segunda-feira, 8 de outubro de 2012

é unânime que não vai resultar

O governo tem como estratégia a credibilidade internacional, para voltar assim aos mercados mais cedo, baixar os custos dos juros, e conseguir depois uma mais fácil gestão orçamental.

O problema é que isso tem custos sociais graves, e agora como nunca, se percebe que as pessoas não são números. A manifestação de duas mulheres no 5 de Outubro, esfregou isso na cara dos politicos. A crueza da realidade de quem sofre.

Está também claro, que esta estratégia para acertar, teria de estar a dar resultados agora, com um folgar da auteridade, alguma negociação do programa e forte apoio à economia. O que não sucede. Isto é ainda agravado quando no governo há finança a mais e economia a menos. O Alvaro poderia fechar a loja, que nimguém notava.

Mais da mesma receita, tal como na TSU, é  unânime que não vai resultar. O caminho é o abismo da espiral recessiva. É necessário adequar o programa à nova realidade. Para isso convinha que o governo tivesse uma estratégia internacional de aproximação aos países do sul mais Irlanda, reforçando o poder negocial dos países intervencionados. Mas para quem se colou sem condições à Merckel, isso é sempre mais difícil.

Não há duvida nenhuma que este modelo vai rebentar com o país. No primeiro semestre de 2013 estaremos a rever as condições do programa.

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sábado, 6 de outubro de 2012

ISTO DA SAÚDE TEM QUE SE LHE DIGA


Caça a salários milionários de médicos


Há uns meses, ouvi um deputado da nação, confidenciar em "off ", que era necessário acabar com meia dúzia de médicos, que andam por ai a faturar mais de 150 000/ ano às custas do SNS. Como em qualquer profissão, há sempre opurtunistas, por isso, é necessário separar o trigo do joio.

Há no entanto um forte  coorporativismo da classe, que muito tem lesado o país. Refiram-se os entraves da ordem à abertura de cursos de medicina, ou a compactuação do estado na colocação de médicos, uma vez que estes não são obrigados a ficar onde o país mais deles necessita. Ainda recentemente assistiu-se à vergonha, de muitos hospitais centrais em cidades, estarem com excesso nalgumas especialidades .

Os médicos têm de ser colocados por concurso nacional conforme as necessidades do país. Não deveriam poder recusar durante pelo menos 10 anos; podiam fazê-lo se pagassem ao estado os custos reais do curso. Ao fim de 10 anos, se recusassem a colocação, teriam apenas de sair do sistema público. É o que acontece a policias, juízes, professores e outros funcionários públicos, todos colocados por concurso.

Num caso real que me foi confidenciado, um cidadão deste país, foi acompanhado em obstetrícia no privado. Ficou combinado que o parto seria feito no público quando o médico estivesse no serviço, e seria cobrado como serviço privado, o que não me parece correto. O dito médico no dia do parto não estava presente, pois valores mais altos da caça se alevantaram, e o parto foi feito por outro médico. Ao cidadão quando saiu do hospital, foi apresentada uma conta pelos serviços médicos. Depois de explicar como tudo se tinha passado, a fatura foi retirada. Se isto é possível eu acho inadmissível . 


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terça-feira, 2 de outubro de 2012

Quem é este Borges que se tem em grande conta e manda no governo?

Investigador denuncia António Borges e outros ex-dirigentes da Goldman Sachs

O segundo erro de António Borges: o verdadeiro peso dos salários públicos

É com alguma cólera que vejo o dinheiro dos meus impostos, ir para a algibeira dum "gajo" destes, que se dá ao desplante de sistematicamente vir à TV dizer que os portugueses são uns zés gastadores que têm de empobrecer, quando ele, o Borges, especulador e gestor de Hedje Funds, andou a promover o credito pelo mundo e o "enterranço" das economias do sul.

Gostava eu de saber quanto é que a PAR publica lhe paga para ele vender o país ao desbarato, e pelo meio ainda dar uns ditames ao 1º e ao ministro das finanças. É que não sei se repararam, mas a TSU tem mãozinha da personagem, que mostrou maus figados chamando ignorantes aos empresários, inclusive ao patrão Soares dos Santos. Mas que figura é esta? qual o seu verdadeiro poder, que interfere no governo, nos grandes negócios da nação e até chama ignorante a quem lhe paga ?  é de facto preocupante!

O Borges, pode estar podre de rico, mas que se lembre, que se hoje na Grécia há muita criancinha a passar fome, ele foi um dos que contribuiu.

 Há sempre uma altura da vida em que os nossos pecados nos perseguem!

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PORTUGAL: Teoria da conspiração?


John Perkins. “Portugal está a ser assassinado, como muitos países do terceiro mundo já foram”

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quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Bem disse Rui Rio por estes dias, que isto assim vai acabar muito mal

Estamos numa fase critica do país e do mundo. Cá dentro, a austeridade é uma palavra gasta, mas com consequências.

Outra expressão que já subiu à categoria de chavão é " os sacrifícios têm de ser distribuídos por todos". Acontece que mesmo dentro do estado não o são. O mau exemplo vem logo de dentro do governo, em que muitos membros dos gabinetes dos ministros são pagos com 14 salários, como já admitiu Vitor Gaspar.  Mas continua pela TAP, RTP, CGD, promoções dos militares e outras que a comunicação social vai desenterrando. Tudo gente com necessidades!

Soube-se hoje, que já existe outra excepção, que são os professores do ensino superior que serão promovidos na carreira. Ora a impressão do senso comum, é que uma classe que alimenta os gabinetes ministeriais, o governo e a alta administração pública sai beneficiada num contexto de crise, ou seja, dá a ideia que há aqui decisores em causa própria. Mais uma machada na moralidade da politica e na coesão nacional.

Bem disse Rui Rio por estes dias, que isto assim vai acabar muito mal.

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quarta-feira, 26 de setembro de 2012

O recuo da TSU não menoriza o governo

O recuo da TSU não menoriza o governo. É antes de mais um sinal de inteligência e humildade.

A democracia não se resume ao voto e aos seus resultados, constrói-se todos os dias. Um governo que sabe estar na dialéctica democrática com os parceiros sociais, instituições democráticas e cidadãos, dá um passo no caminho certo.

Apesar de todas as criticas que se possam fazer ao atual, é necessário não esquecer a herança do governo anterior e a forma arrogante como lidou com muitos setores da sociedade.


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Há que redefinir politicas, porque assim as eleições não vão sair lixadas!

Passos Coelho em tempos falou muito das gorduras. Se há boa posta de farto toucinho é nas fundações. Como nestas coisas tem de haver sempre um estudo (gostava de saber se foi feito pelo ministério das finanças, ou alguma agremiação de advogados a bom soldo) o dito cujo lá apareceu com umas conclusões nada poupadas.

Afinal de umas 600 fundações fecham-se quatro? é necessário um estudo para isto? Era mais fácil fazer uma lei simples sobre as fundações  e automaticamente 95% delas perdiam o estatuto. No entanto só fechando 4, e retirando algum dinheiro a umas poucas, poupam-se 200M. Agora imagine-se a poupança para os contribuintes se se quisesse fazer uma reforma séria e ai dá a impressão que continuamos no domínio da falta de vontade politica para fazer as reformas necessárias, com a mesma vontade com que se cortam salários e reformas.

Será a Fundação Mário Soares, que sofre um corte de 30% ( se calhar ainda vai receber 1M/ano) mais importante que uma maternidade na raia alentejana, ou um helicoptero de 112 em trás os montes, que desapareceram? estas é que são as prioridades do estado social. Voltando "ao que se lixem as eleições", aqui sim era possível conjugar objetivos eleitorais com serviço publico e justiça social.

Em portugal há uma vaca sagrada que se chama forças armadas, onde se sabe que os racios soldados/general, ou população total/sodados é dos mais pornográficos da Europa. Ainda por cima estes contigentes e os meios disponiveis, não servem um verdadeiro conceito de defesa estratégica nacional.

Há que redefinir politicas, porque assim as eleições não vão sair lixadas!

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domingo, 23 de setembro de 2012

Comunicação do Conselho de Estado


"1) O Presidente da República reuniu hoje o Conselho de Estado, para efeitos do artº 145º, alínea e), segunda parte, da Constituição, tendo como ordem de trabalhos o tema "Resposta europeia à crise da Zona Euro e a situação portuguesa"
2) Na fase inicial da reunião do Conselho de Estado, que contou com a presença de todos os seus membros, participou nos trabalhos, a solicitação do Presidente da República, o Ministro de Estado e das Finanças, que fez uma exposição sobre o tema da agenda e prestou os esclarecimentos solicitados.
3) O Conselho debruçou-se sobre as medidas já tomadas pelas instituições europeias visando combater a crise da Zona Euro e a suas implicações para Portugal e manifestou o desejo de que a criação da União Bancária Europeia, a disponibilidade do BCE para intervir no mercado secundário da dívida soberana de países sujeitos a estrita condicionalidade e as políticas europeias para o crescimento e o emprego sejam concretizadas tão rapidamente quanto possível.
4) No quadro da situação do País, os conselheiros sublinharam a importância crucial do diálogo político e social e da procura de consensos de modo a encontrar soluções que, tendo em conta a necessidade de cumprir os compromissos assumidos perante as instâncias internacionais que asseguraram - e continuam a assegurar - os meios de financiamento essenciais à nossa economia, garantam a equidade e a justiça na distribuição dos sacrifícios bem como a protecção das famílias de mais baixos rendimentos e permitam perspectivar o crescimento económico sustentável.
5) Embora reconhecendo que Portugal depende muito do exterior para o financiamento do Estado e da sua economia, sendo por isso importante preservar a credibilidade externa do País e garantir avaliações positivas do esforço de ajustamento visando a correcção dos desequilíbrios económicos e financeiros, o Conselho de Estado considera que deverão ser envidados todos os esforços para que o saneamento das finanças públicas e a transformação estrutural da economia melhorem as condições para a criação de emprego e preservem a coesão nacional.
6) O Conselho de Estado foi informado da disponibilidade do Governo para, no quadro da concertação social, estudar alternativas à alteração da Taxa Social Única.
7) O Conselho de Estado foi igualmente informado de que foram ultrapassadas as dificuldades que poderiam afectar a solidez da coligação partidária que apoia o Governo.
Lisboa, 21 de Setembro de 2012"


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quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Parece que nos caiu o céu em cima

De repente parece que nos caiu o céu em cima. Numa altura em que tínhamos mais um ano para o ajustamento, o que supunha pelo menos uma estabilização dos sacrificios, e o BCE disse que ia intervir ilimitadamente no mercado secundário de obrigações soberanas,  o que nos permite economizar em juros, eis que, os políticos borraram a pintura.

O CDS já se sabe, esteve sempre mais preocupado com lugares e sondagens. Agora que as coisas aquecem, Paulo Portas (PP) foge com o " rabo à seringa ", como se alguém o tomasse por ingénuo. Alguém acredita que PP não sabia das decisões do governo na TSU? alguém acredita que PP se deixasse marginalizar neste assunto?  depois, cabe na cabeça de alguém, PP enquanto governante, ir pedir uma opinião ao CDS antes de se pronunciar? perdeu-se o sentido de estado.

Passos Coelho, esse sim, foi ingénuo se julgou que podia contar com a solidariedade de PP. A agravar o problema, o ministro que deveria fazer a coordenação politica do governo está em banho maria  por razões óbvias e até está para o Brazil. Aliás o Brasil foi sempre um sitio para onde as elites fugiam quando as coisas aqueciam por cá.

Elementos de várias universidades portuguesas realizaram um estudo sobre a TSU. As conclusões do estudo são públicas. Prentoriamente é dito que as mexidas na TSU propostas pelo governo não geram o emprego anunciado. Na melhor das hipóteses gera-se mais 1,5% de emprego, que é completamente desproporcional à subida de 7% para os trabalhadores, o que pode ser anticonstitucional.

Apenas 30% da economia exporta. Então temos 70% de empresas que necessitam do mercado interno para crescer e assim também criar emprego. Isto explica porque é que também a CIP está contra a medida.

Uma medida destas, antes de anunciada teria de ir à concertação social. Não foi.

Perante tudo isto, as decisões do governo foram no mínimo estranhas. Não se percebe. E como também a comunicação é má, o povo saiu à rua. Não foram os partidos, nem os sindicatos. Foi o povo, a classe média, maioritária nos países desenvolvidos. Se o governo insistir na desvalorização fiscal a favor do capital, essa classe média passará a pobre e assim preencheremos mais um requisito para o grupo do subdesenvolvimento. Esta medida destina-se a competir com os países emergentes. Mas então é este o modelo que nos estão a propor? se é o modelo proposto pela troika, não votaram os portugueses nestes senhores. Aliás, o acordo não é estanque, tem margem de discussão, e era ai que eu gostava de um governo mais empenhado.

Voltando ainda à questão da comunicação, uma coisa é dizer a verdade, outra é fazer um discurso depressivo, em que medidas recessivas são apresentadas em catadupa, sem uma resposta para o crescimento da economia, uma palavra de estimulo e confiança para o futuro. Ora perante isto o que aconteceu nos últimos dias foi uma queda da confiança dos agentes económicos e do consumo. Como é que se espera assim aumentar o emprego e a receita fiscal?

Ora assim não vamos lá. Sentir-se-a o governo iluminado perante um pais de ignorantes?

Como muita gente já disse, os políticos têm de ter juízo. As eleições já foram, o país não aguenta esta instabilidade, e se os que lá estão não servem, ou já não têm condições, os partidos que indiquem outros.

Quanto ao PS, que se ponha nos seus tamancos. Um ano de recauchutagem não chega. A entrevista de Seguro ao canal 1 foi redonda, cheia de lugares comuns, frases feitas, foi uma mão cheia de nada.

Haja fé e esperemos que quem foi eleito para nos representar nas várias instituições do estado pense verdadeiramente no país.

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quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Experimentalismo Social ?

O ministro das finanças disse ter um modelo, no qual teria muita confiança, e que lhe indicava que a descida da TSU às empresas criaria 50 000 empregos. Ainda não ouvi nenhum empresário concordar.

Ora a credibilidade do ministro e dos modelos do ministro, está em baixa, pois já falharam as previsões de 2011 e 2012.

A descida da TSU nestas circunstancias numa foi experimentada, seremos nós a cobaia. O Banco de Portugal apresentou um estudo, em que a medida era altamente desaconselhavel, mas o ministro excluiu de forma humilhante e preferiu o do FMI.

Não augura nada de bom.

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segunda-feira, 10 de setembro de 2012

A posição da JSD sobre os cortes orçamentais

"A JSD exigiu hoje ao Governo que aumente a equidade na distribuição dos sacrifícios através de medidas de corte na despesa e sugeriu a possibilidade de ser aplicado um imposto extraordinário às empresas beneficiadas por rendas excessivas.

Num comunicado enviado à agência Lusa, a organização de juventude presidida por Duarte Marques reagiu às medidas de austeridade anunciadas na sexta-feira pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, apresentando "um conjunto de propostas complementares que imprimam maior equidade na distribuição dos sacrifícios".
"Exigimos ao Governo e ao nosso primeiro-ministro a tomada de medidas de corte na despesa pública que permitam conferir equidade entre os sacrifícios pedidos aos portugueses e os efetuados no emagrecimento do Estado", afirmam os jovens sociais-democratas, acrescentando que "o primeiro-ministro tem aqui a oportunidade, e a obrigação, de neste momento de especial dificuldade fazer opções claras no papel e funções do Estado".

JSD contesta "cortes na saúde e na educação"


A JSD contesta "mais cortes na saúde e na educação", mas defende que "é tempo de optar por cortes em setores como, por exemplo, as Forças Armadas", que totalizem uma poupança equivalente à receita resultante do aumento das contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social.
Em primeiro lugar, a JSD propõe a "renegociação das parcerias público-privadas rodoviárias de forma determinada e irreversível com a possibilidade, no limite, de criação de um imposto extraordinário para as empresas beneficiadas por rendas excessivas nos setores da energia, imobiliário com arrendamentos de instalações e concessões rodoviárias".
A concessão de alguns serviços administrativos, a fusão de todas as empresas públicas de transportes, a extinção e retirada de benefícios fiscais a uma parte das fundações e a eliminação de empresas públicas são outras medidas sugeridas pela JSD, que propõe ainda a construção de um Orçamento do Estado de base zero para 2015.

"Equidade fiscal"


Segundo a organização de juventude do PSD, também do lado da receita devem ser adotadas novas medidas, no sentido de uma maior "equidade fiscal", como o "agravamento do imposto dos recibos verdes nos escalões mais elevados", por estes trabalhadores não estarem abrangidos pelo aumento das contribuições para a Segurança Social.
A "aplicação da Taxa Tobin para transações financeiras que permita tributar em 0,10 por cento as movimentações financeiras para o estrangeiro, como apresentado pela Comissão Europeia", o "plafonamento das pensões de reforma nos 3000 euros mensais", o fim da acumulação de rendimentos do trabalho dependente com reformas superiores a 2500 euros e a criação de "uma taxa de imposto para as empresas cotadas sobre o valor dos seus passivos, à semelhança do que já está a ser aplicado aos bancos intervencionados" são outras ideias avançadas pela JSD.
Para além disso, os jovens sociais-democratas pedem ao Governo que reconsidere o "aumento brutal" em curso do IMI e que avance com "soluções para o apoio suplementar a casais com filhos nascidos no exercício de 2012 ou 2013"  IN Jornal EXPRESSO 



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sábado, 8 de setembro de 2012

Não há soluções?

O primeiro ministro veio ontem em tom cru, dizer ao país que não há soluções. Que nos resta empobrecer.

Não sei quem aconselha o primeiro ministro, mas há aqui um problema de algum conteúdo e até da forma.

Que o país tem de continuar em austeridade, ninguém tem duvida, mas a comunicação terá sido a melhor? O 1º ministro deveria ter dito aos portugueses quantas fundações extinguiu, vai extinguir e quanto poupa, quanto é que já recuperou e ainda vai recuperar nas PPP e rendas às energéticas, quanto espera poupar numa reforma das forças armadas que não servem um adequado conceito de estratégia de segurança nacional, quanto espera poupar aos contribuintes através de uma justiça célere que seja também amiga da economia; isto é, o 1º ministro devia primeiro de centrar-se em cortes importantes na área da reforma do estado, e depois, do que sobrasse, distribuiria o mal pelas aldeias de acordo com a recomendação do tribunal constitucional.

Ora, isso não aconteceu. Foi uma mensagem fria, sem uma lógica aparentemente aceitável ao comum cidadão e sem futuro. A diferença entre publico e privado é falaciosa. Hoje despede-se facilmente no publico. Pior, o estado é o maior infrigidor das leis do trabalho, com milhares de recibos verdes e gente que anda há mais de 10 anos (professores e enfermeiros, etc) sem entrar para os quadros quando a lei geral estabelece 3 anos. Por isso, as alegadas vantagens do publico que vai continuar com os aposentados a fazer o dobro dos sacrificios, contra o acordão do TC, vai continuar a dar que falar, e , esta-se mesmo a ver que o governo, a ver se cola, vai outra vez emperrar o processo.

Outra discussão a fazer, é o apoio politico do governo. O governo perde apoio na sociedade, porque não agrada a ninguém, a não ser algum patronato. Portanto há aqui uma escolha ideológica muitíssimo encostada à direita. No caso dos trabalhadores e do grosso da classe média, os que pagam impostos e decidem eleições, se já não agradava ao publico, agora passa a não agradar também ao privado.

Do ponto de vista económico a medida é discutivel. Uns 95% das empresas são PMEs. Nas micro-empresas os trabalhadores são os proprietários e transferir a TSU para os trabalhadores não tem qualquer efeito. O grosso das PMEs trabalha para o mercado interno e representa uns 80% do emprego criado, sem o mercado interno estimulado vão à falencia, logo estas medidas não lhes servem. Por isso, só as grandes empresas cujo emprego é minoritário, retirarão daqui algum beneficio, estando a sua atividade mais dependente das condicionantes externas. Logo as medidas são de duvidosa utilidade.

Não se percebe também o timing da comunicação a não ser para agradar à troika.

BFS

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terça-feira, 4 de setembro de 2012

A catástrofe dos fogos

O que se passa no país com os incêndios florestais é lastimável, vergonhoso e até revoltante.

A lei não é cumprida. As limpezas não são feitas e continuamos no pais dos brandos costumes. A lei penal para quem ateia fogo tem de ser mais pesada, porque atenta contra bens e vidas. Cerca de 70% do território é rural e a silvicultura é importante fonte de rendimento de gente que por estes dias perdeu tudo.

Em Seia já arderam 5000 ha, no Pombal e Ourem a catástrofe foi semelhante. Numeros incríveis. Prejuízos monumentais para a economia.

Depois dos fogos em 2003 e 2004, continua tudo na mesma. O ordenamento florestal está por fazer. A floresta deve estar por talhões ordenados, divididos por corta-fogos de dimensão considerável para limitar a progressão de incêndios. Deve existir um cadastro atualizado, com planta topográfica indicando os talhões e os próprios corta-fogos, elaborado pela entidade florestal. No entanto podem ser as autarquias, porque estão no terreno, a fiscalizar a limpeza das matas, a verificar se os corta-fogos  estão legais, e com meios para proceder a cortes e limpezas se os proprietários não o fizerem, com coimas para os proprietários e possibilidade da madeira dos cortes reverter para o erário publico no caso de intervenção.

O custo destas medidas é muito inferior aos custo económico dos fogos. O que deve ser reforçado é o planeamento e a prevenção, não a alocação de meios de combate que custam uma fortuna aos contribuintes. Porque não se vai por aqui?

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sábado, 1 de setembro de 2012

O Regresso De Férias

O país regressou dos banhos, este ano mais modestos e de entrada ficou logo a saber, que a austeridade feita, afinal de nada serviu. O défice do estado nos primeiros 6 meses é de 6,5%. Ou seja, os cortes de subsídios nos funcionários públicos de nada valeram, até porque esse dinheiro já não entrou na economia e os privados também se ressentiram e consequentemente as receitas fiscais.

Mas  Gaspar, já tem ai na manga a receita aplicada ao burro do inglês e mais cortes ai estão na calha. Já ouvi dizer até que há professores a mais embora não tenha percebido, pois com turmas de 30 alunos! ah, devem passar para 40. Agora os quarteis cheios de tropa enquanto as rotas de droga se mudaram para portugal, a floresta arde e a gatunagem se governa! e que nem Deus lhes toque, que se arruina o 25 de Abril e os grandes feitos coloniais_aliás, os militares foram os únicos a serem promovidos; eu acho que lhes deveria ser permitido fazer greve, pois reduziam a conta do estado e os cidadãos não ficavam prejudicados.

O Portas do CDS (PP) como de costume, está em grande forma e mesmo no estio não desarma: todas as medidas duras são do PSD, mas na bonança, lá estão p´rá foto, os meninos de azul e dente brilhante. Com a privatização da RTP, PP já disse que o CDS se desmarca. Agora eu gostava de sentido de estado, era na entrega de 60 000 fotocopias à procuradoria para se resolver o caso dos submarinos.

O caso Relvas acalmou. Ainda que se tivesse tratado de um licenciamento pouco ortodoxo, toda a gente percebeu que se tratou de um linchamento publico feito por uma corporação acossada a propósito do caso do Publico e da RTP. Os portugueses não devem é esquecer que os impostos são escassos e não devem pagar a atividade de um canal publico que paga salários 5 vezes superiores ao PRepublica e não presta um serviço publico. Quem presta serviço publico é a RTP2 e essa resolvia-se com 7M anuais, bem sustentados pelo erário e só com publicidade institucional. A proposta do governo não pode e não deve passar por um privado a receber taxas publicas, isso é uma aberração.

A PARPUBLICA  veio dizer num relatório que a TAP apresentou prejuizos de 140 M no 1º semestre e a divida acumulada é de 1,1 mil milhões. As greves dos pilotos, o aumento dos combustiveis e falta de concorrência pela rigidez da empresa, fazem com que nós não nos livremos deste peso morto que ninguém quer comprar. Eu até propunha que os pilotos que lhe dão tanto valor a comprem e ai farão as greves que entenderem. Venda-se e depressa. Eu até deixei de voar na TAP, pois pago o dobro e o mais certo é ser dia de greve. A estória das companhias de bandeira, do patriotismo e orgulho nacional é boa para as administrações e para os pilotos, porque para os contribuintes não será. De certo para o Norte não será, pois as tentativas de subalternizar o Sá Carneiro têm sido várias.

Nesta altura do ano a colocação de professores é pasto para os pasquins da republica  e comentadores a soldo, que no grosso são ignorantes na matéria que é complexa. Em primeiro lugar diga-se, que o sistema informático de colocação de professores é das coisas que melhor funciona atualmente em portugal e mexer no que está seria um crime de lesa pátria, escancarando-se o sistema à cunha e ao lobby, que mesmo assim são possíveis, mas diminutos e facilmente descobertos. As opções politicas que estão a montante da concepção do sistema é que podem ser discutíveis. Outra questão polémica é o timing do concurso, mas não pode ser de outro modo, pois o apuramento de necessidades é sempre tardio, agora, ajudaria se a legislação, as politicas e as opções fossem mais estáveis.

Continuando na educação, vejamos: como é que o sr Ministro diz que vai vincular mais 8000 contratados se com os mega-agrupamentos e turmas de 30 alunos criou uma serie de professores de quadro sem horário? mas como faz isso agora? é que só em 2013 haverá concurso externo!
Noutra frente, Nuno Crato diz que vai reforçar a aposta no profissional. Mas como, se acabam as verbas do POPH e QREN em 2013? como faz? vai reduzir os cursos cientifico-humanisticos e colocar mais professores em horário zero, tendo de lhes pagar, e contratar mais gente para dar disciplinas técnicas sem ter dinheiro para lhes pagar? isso agravaria a despesa em dobro. Na prática, o que acontece, como já este ano, é que os alunos foram-se matriculando nos cursos oferecidos proporcionados pelos quadros das escolas e os cursos profissionais viram a oferta reduzida, porque necessitam de contratações externas e  representam um acréscimo de despesa. Agora entre a realidade e uma suposta politica, há diferenças.

Em portugal há má gestão na educação e más politicas de educação. A má gestão é facilmente visível quando se gastam milhões numa escola, mas não se realiza um programa de recolha nacional de amianto em escolas, ou quando material informático ficou dois anos em caixas sem utilização. As más politicas de educação vêem-se pelos resultados que continuam fracos, em boa medida devido a um sistema que tem dado todas as garantias aos alunos e encarregados e é parco e benevolente nos deveres. Um sistema que nos últimos vinte anos aceitou quase todas as habilitações para a docência porque democratizou a educação e agora descarta pessoas como se fossem números. Na politica educativa, continua a ser escandalosa a conivência com os lobbys editoriais, em que os manuais atingem preços pornográficos e estão sempre a mudar, quando o paradigma cientifico continua a remontar há dois ou três séculos atrás.

Do outro lado do mundo, China, fala-se de uma crise em 2013, uma bolha ou várias, motivada pela elevada divida das regiões, no imobiliário e sabe-se lá que mais. Parece que já existia em 2008, mas foi atenuada por uma politica de estimulos. Sobre isto acho que vem desmistificar o papão da China, é uma economia que não poderia continuar a crescer naquele ritmo por muitas razões e diga-se que no Brazil vai acontecer o mesmo. Outro ponto importante é que se a China arrear, quem é que vai comprar a divida americana?  ou seja: se a globalização é isto, que se acabe com ela, pelo menos a financeira.







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domingo, 15 de julho de 2012

Quem comprou submarinos que pague a divida do país

Paulo Portas (PP) veio dizer que se o défice é público que o paguem os funcionários públicos.

De vez em quando, foge-lhe a boca para a verdade e esfuma-se aquela pose de estado. PP mostra assim o que sempre foi. Alguém, em quem não se pode fiar numa coligação, e nas dificuldades, não hesita em desmarcar-se. Mas as consideração ao episódio são várias...

Por exemplo,  muitos dos que elegeram este governo, por saberem que gostasse-se ou não, era a solução imediata para parar a gangrena nas contas do estado, não gostarão de saber, nas palavras de PP, que são bode expiatório de uma divida para a qual não contribuíram.

Quem contribuiu forte e feio, foi PP quando andou em negociatas escuras de compra de armamento, submarinos, blindados PANDUR que estão a apodrecer ....

Quem ajudou a endividar o país foi quem negociou e renegociou aumentando ainda mais os prejuízos do estado nas PPPs, não foram os funcionários públicos.

Eu percebo que PP esteja contra o acórdão do TC, porque ele representa uma certa estirpe do capital, dos altos quadros de empresas privadas e profissionais liberais que distribuem o mercado por meia dúzia de famílias em Portugal . O privado de que ele fala é este, não o proletariado, não os rurais. É que a lavoura do PP são os latifundiários à mesa da PAC, não são os minifúndio das estufas e do leite, que ainda na semana passada foram para a rua pois tudo está na mesma.

Quem ajudou a afundar o país não foi a administração publica esvaziada de competências, para escritórios de advogados, institutos e entidades autónomas fora do controle do estado e TC. Quem criou este monstro paralelo deve ser julgado e condenado.

Mas a argumentação de PP não colhe mesmo numa questão fundamental que é o papel do estado. Que eu saiba, o estado não serve só os seus  servidores. A saúde, a justiça, a educação, os transportes, não são só para funcionários públicos, são para todos. Se isto está mal, então a responsabilidade é de todos.

Mas é também importante que se diga, que se todos pagarem impostos como os funcionários públicos o défice resolve-se num ano.

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sexta-feira, 6 de julho de 2012

ACORDÃO DO TC SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DOS CORTES NOS SUBSIDIOS


"Acórdão n.º 353/12 
Processo n.º 40/12 
Relator: Conselheiro João Cura Mariano 

Na sessão plenária de 5 de Julho, o Tribunal Constitucional aprovou o Acórdão nº 353/12 que julgou o pedido de declaração de inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 21.º e 25.º da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro (Lei do Orçamento de Estado para 2012). 

Pelas referidas normas foi suspenso o pagamento dos subsídios de férias e de Natal, ou de quaisquer prestações correspondentes aos 13.º e, ou, 14.º meses, quer para pessoas que auferem remunerações salariais de entidades públicas, quer para pessoas que auferem pensões de reforma ou aposentação através do sistema público de segurança social, durante os anos de 2012, 2013 e 2014. 

O Tribunal verificou que esta medida se traduzia numa imposição de um sacrifício adicional que não tinha equivalente para a generalidade dos outros cidadãos que auferem rendimentos provenientes de outras fontes, tendo concluído que a diferença de tratamento era de tal modo acentuada e significativa que as razões de eficácia na prossecução do objectivo de redução do défice público que fundamentavam tal opção não tinham uma valia suficiente para a justificar. 

Por isso entendeu que esse diferente tratamento a quem aufere remunerações e pensões por verbas públicas ultrapassava os limites da proibição do excesso em termos de igualdade proporcional. 

Apesar da Constituição não poder ficar alheia à realidade económica e financeira, sobretudo em situações de graves dificuldades, ela possui uma específica autonomia normativa que impede que os objectivos económico-financeiros prevaleçam, sem qualquer limites, sobre parâmetros como o da igualdade, que a Constituição defende e deve fazer cumprir. 

Por estas razões, o Tribunal concluiu que a dimensão da desigualdade de tratamento que resultava das normas sob fiscalização, ao revelar-se manifestamente desproporcionada perante as razões que a fundamentavam, se traduzia numa violação do princípio da igualdade, consagrado no artigo 13.º, da Constituição, pelo que declarou inconstitucionais as normas constantes dos artigos 21.º e 25.º, da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro (Lei do Orçamento de Estado para 2012). 

Atendendo a que a execução orçamental de 2012 já se encontra em curso avançado, o Tribunal reconheceu que as consequências desta declaração de inconstitucionalidade, poderiam colocar em risco o cumprimento da meta do défice público imposta nos memorandos que condicionam a concretização dos empréstimos faseados acordados com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional, pelo que restringiu os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, nos termos permitidos pelo artigo 282.º, n.º 4, da Constituição, não os aplicando à suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal, ou quaisquer prestações correspondentes aos 13.º e, ou, 14.º meses, relativos ao ano de 2012. 

A decisão foi tomada por maioria. Votaram a declaração de inconstitucionalidade o Conselheiro relator, João Cura Mariano, e os Conselheiros Ana Guerra Martins, Catarina Sarmento e Castro, Joaquim Sousa Ribeiro, Carlos Pamplona de Oliveira, José Cunha Barbosa, Maria João Antunes, Carlos Fernandes Cadilha e o Conselheiro Vice-Presidente, Gil Galvão; votaram vencidos os Conselheiros Vitor Gomes, Maria Lúcia Amaral e o Conselheiro Presidente, Rui Manuel Moura Ramos. Votaram a restrição de efeitos desta declaração o Conselheiro relator, João Cura Mariano, e os Conselheiros Ana Guerra Martins, Joaquim Sousa Ribeiro, Vitor Gomes, Maria Lúcia Amaral, Maria João Antunes, Carlos Fernandes Cadilha, o Conselheiro Vice-Presidente Gil Galvão e o Conselheiro Presidente Rui Manuel Moura Ramos; ficaram vencidos quanto a este ponto os Conselheiros Catarina Sarmento e Castro, Carlos Pamplona de Oliveira e José Cunha Barbosa."

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terça-feira, 3 de julho de 2012

Argivai é parceira num projeto piloto de georreferenciação de imoveis


Estará em funcionamento, muito em breve, na Póvoa de Varzim, um projeto de georreferenciação piloto no país designado por Geopredial. Este resulta de protocolo entre o Município da Póvoa de Varzim, a Câmara dos Solicitadores e a Junta de Freguesia de Argivai, assinado no dia 20 de junho, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
O Geopredial, desenvolvido pela Câmara dos Solicitadores, tem por objetivo dar resposta ao problema de obter uma clara e inequívoca identificação espacial dos imóveis. Nos termos do Protocolo proposto, a Câmara dos Solicitadores assume o compromisso de proceder à demarcação dos prédios da freguesia de Argivai, demarcação essa que será realizada a título totalmente gratuito e voluntário, sendo os proprietários dos imóveis convidados a aderir ao serviço.
Aires Pereira, Vice-Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, destacou a brevidade com que o processo de implementação do projeto Geopredial decorreu, sob um princípio de desburocratização. Assim que este foi apresentado pela Câmara dos Solicitadores, logo percebemos a importância do que estava em causa, explicou. Trata-se de um projeto pioneiro, que todo o país irá passar por ele, no entanto, esta questão da propriedade vem sendo eternamente adiada devido à falta de recursos, constatou o Vice-Presidente.
Reconhecendo à Câmara dos Solicitadores a disponibilidade e capacidade de desenvolver um conjunto de serviços ligados à delimitação espacial, Aires Pereira entendeu que o Município daria o seu contributo numa freguesia do concelho, Argivai, e esta seria uma boa forma de dizer que é possível ser feito, reafirmando a importância relevante do projeto Geopredial no que poderia ser um marco no país.
José Carlos Resende, Presidente da Câmara dos Solicitadores, referiu-se à importância do solicitador, profissão com 500 anos de história, que desempenha um papel fundamental na referenciação de imóveis. Os solicitadores, permanentemente à procura de soluções, pretendem, com este projeto piloto, dar o seu contributo no levantamento do cadastro predial, assegurou.
Armando Oliveira, da Câmara dos Solicitadores, revelou que mais de um quinto do território nacional é de “propriedade desconhecida” e apenas 15 por cento tem cadastro predial atualizado.
Estes números levaram esta entidade a pôr em ação o Geopredial, que visa a “delimitação espacial de imóveis”, ou seja, vai permitir que “qualquer cidadão ou empresa obtenha uma delimitação precisa da sua propriedade, de forma rápida, segura e económica, com recurso as mais recentes tecnologias”, explicou.
O arranque deste projeto começa na freguesia de Argivai, na Póvoa de Varzim, onde existem cerca de 350 prédios, mas, mais tarde, estender-se-á “a todo o território nacional”, referiu ainda Armando Oliveira. Todo o processo poderá ficar concluído num prazo de cerca de “dez anos”, avançou.
Além de ser um trabalho “moroso, porque exige ações no terreno”, este projeto é “extremamente dispendioso”, sendo que para referenciar todos os imóveis em Portugal, que serão cerca de “17 milhões”, seriam necessários cerca de “700 milhões de euros”, explicou Armando Oliveira, acrescentando que por isso, e porque o Estado não está em condições de prestar este serviço, é a Câmara dos Solicitadores que, para já, o “vai financiar”.
Em relação às vantagens do Geopredial, o solicitador especificou que servirá de “suporte para retificação de áreas no Registo Predial e nas Finanças” e será ainda um “elemento de prova em caso de litígio”, sendo que também vai servir de “documento complementar na realização de contratos” e “documento de suporte a processos de licenciamento”, entre outras possibilidades.
Para além disso, “protege o proprietário”, defendeu Armando Oliveira, anunciado que esta experiência-piloto que vai acontecer na Póvoa de Varzim termina no dia 30 de Setembro.

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SAÚDE: Virou-se feitiço contra feiticeiro

Costuma o povo dizer, que quando desce a maré, vê-se-lhe o rabo. Isto é, a falta de recursos no país obrigou à otimização de recursos e permite concluir o que é dispensável ou roça o mau serviço publico.

Na saúde, quis Deus e bem, que tivéssemos o atual  ministro Paulo Macedo, um homem que já tinha feito um excelente trabalho nos impostos a pedido de Ferreira Leite. O processo de informatização das receitas permitiu assinalar os médicos que prescreviam anormalmete e detetar falcatruas de centenas de milhares de euros.

Mas o que sublinho, é o fato de durante anos o lobby  da ordem e dos sindicatos ter dificultado a abertura de cursos de medicina e facilitado a falta de controlo sobre a profissão, o que contribuiu para o desprestigio do SNS, talvez com algum interesse em promover o serviço privado - se esperavam que os portugueses tivessem dinheiro para pagar a medicina privada, enganaram-se. Hoje, como noutras carreiras publicas, também os médicos são desprestigiados, mas neste caso também para isso contribuíram. Ora o que acontece, é que o SNS não comporta pagar 100 000 euros de horas extraordinárias anuais a turbo-médicos, porque não há profissionais suficientes; actualmente o ministério da saúde opta por contratar serviços médicos a empresas para suprir as necessidades do sistema, baixando custos. Diga-se que neste caso também o estado durante anos se acomodou não querendo comprar uma guerra com uma corporação.

Se os médicos também contribuíram para a situação, é caso para dizer que se virou o feitiço contra o feiticeiro. Hoje as carreira estão desvalorizadas e aumentou a contratação "à jorna".

Outra gangrena do sistema são os meios de diagnostico e os medicamentos. Utilizar os meios de diagnostico do próprio SNS em vez dos convencionados é uma prioridade acertada, mas claro, os privados não querem. Mas vejamos, se vou a um hospital publico, porque não fazer lá os exames de diagnostico em vez de ir a um privado só porque o médico entende? terá algum interesse especial nisso?

O grau de penetração dos genéricos era no tempo de Sócrates medíocre, inferior a 5%, em parte porque a receita não era pelo principio activo. Isso foi alterado, tal como o regime das comparticipações, o que faz com que os genéricos caminhem para uma taxa de penetração de 20%, poupando milhões ao SNS.


Se todos os ministérios trabalhassem assim, isto resolvia-se mais depressa.

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quarta-feira, 20 de junho de 2012

Tribunal da Póvoa deverá ficar com o processo civil e Vila com o penal

O governo prepara-se para encerrar alguns tribunais, a chamada reforma do mapa judicial. No distrito do Porto não se esperam grandes mexidas.

Por aqui prevê-se que a Póvoa fique com o processo civil e a Vila com o penal. Teoricamente pelo menos a especialização deveria trazer maior celeridade na tramitação dos processos.

Muitas vezes quando se protesta pelo fecho de um tribunal, nem é tanto pela sua mais valia enquanto serviço prestado, mas sim pelo que ele significa para a importância de uma cidade na hierarquia urbana. A classificação de cidade pode ser feita pelo critério funcional e aqui, ter ou não tribunal é importante.



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Alarriba

O Presidente da Republica ( PR) esteve na Póvoa para as comemorações do dia da cidade, tendo o programa decorrido conforme o previsto.

No final da cerimonia nos Paços do Concelho, o Presidente foi saudado cá fora pela população, estando também presentes meia dúzia de desagradados que vieram desenfiados da manifestação da CGTP.Como consequência a segurança cancelou o passeio pela Junqueira. Foi pena  que esta gente tenha privado mais uma vez os poveiros de estar junto do mais alto magistrado da nação.

Num dia de festa para a cidade, foi pena que alguma comunicação social nacional, a única referencia feita tenha sido sobre uns alegados protestos na Póvoa, tomando-se a parte pelo todo.

Para terminar bem, gostei da exaltação à Póvoa por parte do PR com um:

" Alarriba "

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A Nossa Seleção Acertou as Agulhas

Depois de algum aperto e um enxorrilho de criticas, a seleção portuguesa de futebol acertou as agulhas. A meu ver o meio campo começou a ocupar melhor o espaço e contra a Holanda a equipa foi outra. Continuamos no entanto a ter pouca eficácia na finalização. Vejam-se as oportunidades criadas e os golos marcados! e aqui a culpa não é de Ronaldo, que nem é finalizador. Gostei da entrada do Custódio, a segurança a meio campo foi outra, numa fase em que a Holanda iria subir.

O Pepe esteve de uma eficácia suprema. O passe de João Pereira para o golo de Ronaldo foi de outro mundo. Pena o falhanço de Nani, que coroaria um jogador brilhante. Ronaldo superou as fraquezas do último jogo e assumiu a responsabilidade que lhe colocaram nas costas - neste particular, concordo com outros que dizem que é excessivo o enfoque que o jogador tem na equipa. Isso pode ser contraproducente, como aliás já se verificou. Esperemos no entanto que continue ao melhor nível.

E venham os 4ºs de final.

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sexta-feira, 15 de junho de 2012

Portugal no Euro

Em primeiro lugar devo dizer que não gosto de Paulo Bento como treinador. Acho-o com pouca experiência, sem currículo e relativamente novo. Outra coisa que não gosto nele, é o fixismo e a falta de riqueza táctica: é muito previsivel.  Um treinador de seleção deve ser já uma espécie de senador do futebol. Por exemplo, um Del Bosque em Espanha.

Apesar de não ir muito à bola com o Manuel José, acho que o preferiria. Ao menos, nunca mais vinha chatear.

Quanto à equipa. Não discordo dos convocados, mais este menos aquele, não é por ai. Agora não se trata de uma equipa, mas sim de um conjunto de bons jogadores. O meio campo não arma jogo, não transporta jogo, preocupa-se demasiado em defender e não há quem lance o ataque; vão dois jogos e é o que se passa. E claro, isto não vai dos jogadores mas sim das opções do treinador. No jogo com a Dinamarca várias vezes os centrais tiveram de atacar, porque os médios não vinham buscar jogo. O Moutinho que faz isso muito bem no Porto, aqui está amarrado? Com a Alemanha, a equipa insistiu em jogar pelo ar contra uma equipa alta, não conseguiu fazer o necessário, trocas de bola rápidas com setores aproximados, num futebol apoiado, como faz a Espanha. Irritou uma equipa com a qualidade técnica da Portuguesa, não conseguir trocar a bola no meio campo.

Outra critica tem que ver com Ronaldo. O rapaz está estafado, fisicamente está desfeito, isso é claro. O treinador não tem a coragem de o retirar porque as pressões são muitas, para manter à vista um jogador que   tem contratos milionários de publicidade - isto é no entanto perverso. As estrelas não ganham jogos, porque normalmente chegam às seleções de rastos. Ronaldo contra a Dinamarca, além de falhar clamorosamente, deixou Coentrão sozinho no lado esquerdo, o que poderia ter sido fatal.

No ultimo Jogo gostei muito do João Pereira, do Veloso e da Garra do Varela.  Nani manteve-se em bom nivel. Postiga marcou, contra as espetativas, isso foi bom para moralizar o jogador e para a equipa.

Apesar de tudo, apoiaremos a seleção que temos!

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quinta-feira, 14 de junho de 2012

Município celebra o 39º aniversário da elevação a cidade


Póvoa de Varzim, 12.06.2012 - No próximo sábado, 16 de junho, o Município celebra o 39º aniversário da elevação da Póvoa de Varzim a cidade. Irá presidir aos atos comemorativos o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.



Assim sendo, às 15h30, terá lugar a inauguração do Auditório Musical (edifício do antigo matadouro, à Rua do Coelheiro).
Seguir-se-á, às 16h30, a sessão solene comemorativa do Dia da Cidade, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a distinção de:
 - Aníbal António Cavaco Silva – Medalha de Ouro de Reconhecimento Poveiro: “O atual Presidente da República, Prof. Doutor Aníbal António Cavaco Silva, foi, quando Primeiro-Ministro, um grande amigo da Póvoa de Varzim, cidade que visitou no tempo do anterior Presidente da Câmara, tendo então contribuído para a resolução de problemas estruturais da cidade”;
 - Leões da Lapa Futebol Clube – Medalha de Ouro de Reconhecimento Poveiro: “O Leões da Lapa Futebol Clube completou, em Janeiro do corrente ano, meio século de dedicação à causa da animação cultural e da dinamização social e desportiva do bairro sul da Póvoa de Varzim. É, depois das 3 grandes coletividades da cidade, a mais antiga – nasceu em Janeiro de 1962, antes, portanto, do início da profunda transformação urbanística e social operada na cidade”;
- HORPOZIM – Associação de Horticultores da Póvoa de Varzim – Medalha de Prata de Reconhecimento Poveiro: “Constituída em Setembro de 1987, a HORPOZIM – Associação de Horticultores da Póvoa de Varzim completa 25 anos de atividade constante ao serviço da formação técnica dos horticultores e da valorização economicamente dos seus produtos”.




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FOI APRESENTADO O SÃO PEDRO


De 25 de junho a 3 de julho, as Festas da Cidade vão realizar-se “e sempre se realizaram, desde que começaram há 50 anos, graças à vontade, entrega e dedicação dos bairros”. Luís Diamantino, Vereador do Pelouro da Cultura, iniciou, com esta frase, a apresentação do programa de S. Pedro.
“Neste momento difícil para o país, as Festas de S. Pedro vão continuar a existir porque não dependem apenas de dinheiro, mas dependem essencialmente da vontade das pessoas. E, este ano, é uma prova disso. Tivemos que fazer ajustamentos, no entanto, as associações, que são a alma das Festas, não tiveram qualquer tipo de hesitação e comprometeram-se a fazer com o mesmo brilhantismo dos anos anteriores”, continuou. O autarca sublinhou que “as verbas das Festas da Cidade são consignadas pelo Instituto de Turismo e é por isso que vamos realizá-las”.

Luís Diamantino destacou a abertura da exposição “S. Pedro: 50 anos de uma festa poveira”, um trabalho do Arquivo Municipal. Para comemorar o 50º aniversário, o Arquivo Municipal desafiou a população a recolher informação, documentos escritos e material gráfico (fotografias, postais, cartazes, panfletos, brochuras, entre outros elementos que possam ser relevantes) relacionados com as Festas de S. Pedro e cedê-los temporariamente para serem digitalizados e posteriormente expostos. Esta inauguração irá decorrer no dia 26 de junho, terça-feira, às 18h00. A mostra estará patente no Arquivo Municipal e no Posto de Turismo.


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terça-feira, 5 de junho de 2012

No 10 de Junho: Um dia no Parque


Porque a Póvoa de Varzim é, garantidamente, um “Concelho em Forma!”, a vertente desportiva não pode ser esquecida no próximo dia 10 de junho, no Parque da Cidade.
Assim, a partir das 10h00, e até às 18h00, o Pelouro do Desporto da Câmara Municipal, com o apoio de associações desportivas do concelho, convida a população “a mexer” através de variadas iniciativas, na área Concelho em Forma!.
Durante todo o dia, o município organiza jogos de futebol, futevoléi,  voleibol, petanca, basquetebol, soft-ténis, corridas de sacos e outras atividades lúdico-desportivas. Os mais novos também poderão contar com animação contínua, tendo ao seu dispor, ininterruptamente, Insufláveis espalhados pela zona Concelho em Forma: Torre de escalada; Matraquilhos; Futebol Precisão; Futebol Penálti e Arena Futebol.
Das 10h00 às 18h00, o Grupo Recreativo de Regufe e o Centro de Cultura e Desporto Juvenorte dinamizam jogos tradicionais. Entre as 10h00 e as 13h00, o Clube Desportivo da Póvoa realiza um Torneio de basquetebol, e das 14h00 às 18h00, a Associação de Amizade São Pedro de Rates promove provas de atletismo.
Outra secção será Bem-Estar!, com sessões de manutenção e ginástica de acordo com a seguinte programação: 11h00, Varzim Lazer; 12h00, 14h00 e 16h00, WorkOut Wellness Center; 13h00, Academia Ginásio de Aguçadoura e às 15h00, B_active Fitness Center.
Às 11h00, todos são convocados para participar naCaminhada (ponto de concentração junto ao Pórtico Concelho em Forma!) ou no Passeio de Cicloturismo(ponto de concentração no Parque de Estacionamento em frente ao estádio Municipal), sendo que este último será até ao Parque Industrial de Laundos, utilizando parte da ecovia que a autarquia está a recuperar. Esta será uma oportunidade para os amantes deste velocípede “darem aos pedais” e sentirem-se recompensados pelo cancelamento do passeio comemorativo do 25 de Abril a que o mau tempo obrigou.
Os participantes nestas provas, a caminhar ou a pedalar, terão direito a uma t-shirt que será distribuída a cada atleta antes dos passeios.
O dia será de festa para o desporto poveiro distinguindo os atletas e equipas com a consagração dos campeonatos Inter-freguesias, 32º Plano de Promoção do Atletismo e 20º Plano de Desenvolvimento de Ténis de Mesa.
Mas há muito mais para além dos eventos desportivos. No palco principal – É Bom Viver Aqui!–, vão desfilar, ao longo do dia, várias academias e associações do concelho com diferentes atuações.
Outro aspeto a destacar é o facto de esta segunda edição de “Um dia no Parque!”, conforme foi já anunciado por Aires Pereira, Vice-Presidente e Vereador do Pelouro do Desporto, ter como tema o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações. Neste sentido, “convidamos todas as associações, para além das de caráter social, que irão ser as distinguidas. Vamos ter na entrada do parque uma mostra das nossas associações onde vão poder apresentar os seus produtos, colher alguns apoios e fazer alguma receita para o trabalho que vão realizar ao longo deste ano, principalmente, já que, face aos momentos difíceis que o país atravessa, as palavras associativismo e solidariedade têm um peso e uma força maiores do que em anos anteriores”.
Para a recolha de fundos, cada associação irá ter à venda a sua especialidade gastronómica deixando o convite para que a comunidade faça o seu pequeno-almoço, almoço ou lanche com as associações, no Parque da Cidade, tornando a sua refeição num ato solidário.

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