quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Bem disse Rui Rio por estes dias, que isto assim vai acabar muito mal

Estamos numa fase critica do país e do mundo. Cá dentro, a austeridade é uma palavra gasta, mas com consequências.

Outra expressão que já subiu à categoria de chavão é " os sacrifícios têm de ser distribuídos por todos". Acontece que mesmo dentro do estado não o são. O mau exemplo vem logo de dentro do governo, em que muitos membros dos gabinetes dos ministros são pagos com 14 salários, como já admitiu Vitor Gaspar.  Mas continua pela TAP, RTP, CGD, promoções dos militares e outras que a comunicação social vai desenterrando. Tudo gente com necessidades!

Soube-se hoje, que já existe outra excepção, que são os professores do ensino superior que serão promovidos na carreira. Ora a impressão do senso comum, é que uma classe que alimenta os gabinetes ministeriais, o governo e a alta administração pública sai beneficiada num contexto de crise, ou seja, dá a ideia que há aqui decisores em causa própria. Mais uma machada na moralidade da politica e na coesão nacional.

Bem disse Rui Rio por estes dias, que isto assim vai acabar muito mal.

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quarta-feira, 26 de setembro de 2012

O recuo da TSU não menoriza o governo

O recuo da TSU não menoriza o governo. É antes de mais um sinal de inteligência e humildade.

A democracia não se resume ao voto e aos seus resultados, constrói-se todos os dias. Um governo que sabe estar na dialéctica democrática com os parceiros sociais, instituições democráticas e cidadãos, dá um passo no caminho certo.

Apesar de todas as criticas que se possam fazer ao atual, é necessário não esquecer a herança do governo anterior e a forma arrogante como lidou com muitos setores da sociedade.


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Há que redefinir politicas, porque assim as eleições não vão sair lixadas!

Passos Coelho em tempos falou muito das gorduras. Se há boa posta de farto toucinho é nas fundações. Como nestas coisas tem de haver sempre um estudo (gostava de saber se foi feito pelo ministério das finanças, ou alguma agremiação de advogados a bom soldo) o dito cujo lá apareceu com umas conclusões nada poupadas.

Afinal de umas 600 fundações fecham-se quatro? é necessário um estudo para isto? Era mais fácil fazer uma lei simples sobre as fundações  e automaticamente 95% delas perdiam o estatuto. No entanto só fechando 4, e retirando algum dinheiro a umas poucas, poupam-se 200M. Agora imagine-se a poupança para os contribuintes se se quisesse fazer uma reforma séria e ai dá a impressão que continuamos no domínio da falta de vontade politica para fazer as reformas necessárias, com a mesma vontade com que se cortam salários e reformas.

Será a Fundação Mário Soares, que sofre um corte de 30% ( se calhar ainda vai receber 1M/ano) mais importante que uma maternidade na raia alentejana, ou um helicoptero de 112 em trás os montes, que desapareceram? estas é que são as prioridades do estado social. Voltando "ao que se lixem as eleições", aqui sim era possível conjugar objetivos eleitorais com serviço publico e justiça social.

Em portugal há uma vaca sagrada que se chama forças armadas, onde se sabe que os racios soldados/general, ou população total/sodados é dos mais pornográficos da Europa. Ainda por cima estes contigentes e os meios disponiveis, não servem um verdadeiro conceito de defesa estratégica nacional.

Há que redefinir politicas, porque assim as eleições não vão sair lixadas!

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domingo, 23 de setembro de 2012

Comunicação do Conselho de Estado


"1) O Presidente da República reuniu hoje o Conselho de Estado, para efeitos do artº 145º, alínea e), segunda parte, da Constituição, tendo como ordem de trabalhos o tema "Resposta europeia à crise da Zona Euro e a situação portuguesa"
2) Na fase inicial da reunião do Conselho de Estado, que contou com a presença de todos os seus membros, participou nos trabalhos, a solicitação do Presidente da República, o Ministro de Estado e das Finanças, que fez uma exposição sobre o tema da agenda e prestou os esclarecimentos solicitados.
3) O Conselho debruçou-se sobre as medidas já tomadas pelas instituições europeias visando combater a crise da Zona Euro e a suas implicações para Portugal e manifestou o desejo de que a criação da União Bancária Europeia, a disponibilidade do BCE para intervir no mercado secundário da dívida soberana de países sujeitos a estrita condicionalidade e as políticas europeias para o crescimento e o emprego sejam concretizadas tão rapidamente quanto possível.
4) No quadro da situação do País, os conselheiros sublinharam a importância crucial do diálogo político e social e da procura de consensos de modo a encontrar soluções que, tendo em conta a necessidade de cumprir os compromissos assumidos perante as instâncias internacionais que asseguraram - e continuam a assegurar - os meios de financiamento essenciais à nossa economia, garantam a equidade e a justiça na distribuição dos sacrifícios bem como a protecção das famílias de mais baixos rendimentos e permitam perspectivar o crescimento económico sustentável.
5) Embora reconhecendo que Portugal depende muito do exterior para o financiamento do Estado e da sua economia, sendo por isso importante preservar a credibilidade externa do País e garantir avaliações positivas do esforço de ajustamento visando a correcção dos desequilíbrios económicos e financeiros, o Conselho de Estado considera que deverão ser envidados todos os esforços para que o saneamento das finanças públicas e a transformação estrutural da economia melhorem as condições para a criação de emprego e preservem a coesão nacional.
6) O Conselho de Estado foi informado da disponibilidade do Governo para, no quadro da concertação social, estudar alternativas à alteração da Taxa Social Única.
7) O Conselho de Estado foi igualmente informado de que foram ultrapassadas as dificuldades que poderiam afectar a solidez da coligação partidária que apoia o Governo.
Lisboa, 21 de Setembro de 2012"


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quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Parece que nos caiu o céu em cima

De repente parece que nos caiu o céu em cima. Numa altura em que tínhamos mais um ano para o ajustamento, o que supunha pelo menos uma estabilização dos sacrificios, e o BCE disse que ia intervir ilimitadamente no mercado secundário de obrigações soberanas,  o que nos permite economizar em juros, eis que, os políticos borraram a pintura.

O CDS já se sabe, esteve sempre mais preocupado com lugares e sondagens. Agora que as coisas aquecem, Paulo Portas (PP) foge com o " rabo à seringa ", como se alguém o tomasse por ingénuo. Alguém acredita que PP não sabia das decisões do governo na TSU? alguém acredita que PP se deixasse marginalizar neste assunto?  depois, cabe na cabeça de alguém, PP enquanto governante, ir pedir uma opinião ao CDS antes de se pronunciar? perdeu-se o sentido de estado.

Passos Coelho, esse sim, foi ingénuo se julgou que podia contar com a solidariedade de PP. A agravar o problema, o ministro que deveria fazer a coordenação politica do governo está em banho maria  por razões óbvias e até está para o Brazil. Aliás o Brasil foi sempre um sitio para onde as elites fugiam quando as coisas aqueciam por cá.

Elementos de várias universidades portuguesas realizaram um estudo sobre a TSU. As conclusões do estudo são públicas. Prentoriamente é dito que as mexidas na TSU propostas pelo governo não geram o emprego anunciado. Na melhor das hipóteses gera-se mais 1,5% de emprego, que é completamente desproporcional à subida de 7% para os trabalhadores, o que pode ser anticonstitucional.

Apenas 30% da economia exporta. Então temos 70% de empresas que necessitam do mercado interno para crescer e assim também criar emprego. Isto explica porque é que também a CIP está contra a medida.

Uma medida destas, antes de anunciada teria de ir à concertação social. Não foi.

Perante tudo isto, as decisões do governo foram no mínimo estranhas. Não se percebe. E como também a comunicação é má, o povo saiu à rua. Não foram os partidos, nem os sindicatos. Foi o povo, a classe média, maioritária nos países desenvolvidos. Se o governo insistir na desvalorização fiscal a favor do capital, essa classe média passará a pobre e assim preencheremos mais um requisito para o grupo do subdesenvolvimento. Esta medida destina-se a competir com os países emergentes. Mas então é este o modelo que nos estão a propor? se é o modelo proposto pela troika, não votaram os portugueses nestes senhores. Aliás, o acordo não é estanque, tem margem de discussão, e era ai que eu gostava de um governo mais empenhado.

Voltando ainda à questão da comunicação, uma coisa é dizer a verdade, outra é fazer um discurso depressivo, em que medidas recessivas são apresentadas em catadupa, sem uma resposta para o crescimento da economia, uma palavra de estimulo e confiança para o futuro. Ora perante isto o que aconteceu nos últimos dias foi uma queda da confiança dos agentes económicos e do consumo. Como é que se espera assim aumentar o emprego e a receita fiscal?

Ora assim não vamos lá. Sentir-se-a o governo iluminado perante um pais de ignorantes?

Como muita gente já disse, os políticos têm de ter juízo. As eleições já foram, o país não aguenta esta instabilidade, e se os que lá estão não servem, ou já não têm condições, os partidos que indiquem outros.

Quanto ao PS, que se ponha nos seus tamancos. Um ano de recauchutagem não chega. A entrevista de Seguro ao canal 1 foi redonda, cheia de lugares comuns, frases feitas, foi uma mão cheia de nada.

Haja fé e esperemos que quem foi eleito para nos representar nas várias instituições do estado pense verdadeiramente no país.

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quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Experimentalismo Social ?

O ministro das finanças disse ter um modelo, no qual teria muita confiança, e que lhe indicava que a descida da TSU às empresas criaria 50 000 empregos. Ainda não ouvi nenhum empresário concordar.

Ora a credibilidade do ministro e dos modelos do ministro, está em baixa, pois já falharam as previsões de 2011 e 2012.

A descida da TSU nestas circunstancias numa foi experimentada, seremos nós a cobaia. O Banco de Portugal apresentou um estudo, em que a medida era altamente desaconselhavel, mas o ministro excluiu de forma humilhante e preferiu o do FMI.

Não augura nada de bom.

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segunda-feira, 10 de setembro de 2012

A posição da JSD sobre os cortes orçamentais

"A JSD exigiu hoje ao Governo que aumente a equidade na distribuição dos sacrifícios através de medidas de corte na despesa e sugeriu a possibilidade de ser aplicado um imposto extraordinário às empresas beneficiadas por rendas excessivas.

Num comunicado enviado à agência Lusa, a organização de juventude presidida por Duarte Marques reagiu às medidas de austeridade anunciadas na sexta-feira pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, apresentando "um conjunto de propostas complementares que imprimam maior equidade na distribuição dos sacrifícios".
"Exigimos ao Governo e ao nosso primeiro-ministro a tomada de medidas de corte na despesa pública que permitam conferir equidade entre os sacrifícios pedidos aos portugueses e os efetuados no emagrecimento do Estado", afirmam os jovens sociais-democratas, acrescentando que "o primeiro-ministro tem aqui a oportunidade, e a obrigação, de neste momento de especial dificuldade fazer opções claras no papel e funções do Estado".

JSD contesta "cortes na saúde e na educação"


A JSD contesta "mais cortes na saúde e na educação", mas defende que "é tempo de optar por cortes em setores como, por exemplo, as Forças Armadas", que totalizem uma poupança equivalente à receita resultante do aumento das contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social.
Em primeiro lugar, a JSD propõe a "renegociação das parcerias público-privadas rodoviárias de forma determinada e irreversível com a possibilidade, no limite, de criação de um imposto extraordinário para as empresas beneficiadas por rendas excessivas nos setores da energia, imobiliário com arrendamentos de instalações e concessões rodoviárias".
A concessão de alguns serviços administrativos, a fusão de todas as empresas públicas de transportes, a extinção e retirada de benefícios fiscais a uma parte das fundações e a eliminação de empresas públicas são outras medidas sugeridas pela JSD, que propõe ainda a construção de um Orçamento do Estado de base zero para 2015.

"Equidade fiscal"


Segundo a organização de juventude do PSD, também do lado da receita devem ser adotadas novas medidas, no sentido de uma maior "equidade fiscal", como o "agravamento do imposto dos recibos verdes nos escalões mais elevados", por estes trabalhadores não estarem abrangidos pelo aumento das contribuições para a Segurança Social.
A "aplicação da Taxa Tobin para transações financeiras que permita tributar em 0,10 por cento as movimentações financeiras para o estrangeiro, como apresentado pela Comissão Europeia", o "plafonamento das pensões de reforma nos 3000 euros mensais", o fim da acumulação de rendimentos do trabalho dependente com reformas superiores a 2500 euros e a criação de "uma taxa de imposto para as empresas cotadas sobre o valor dos seus passivos, à semelhança do que já está a ser aplicado aos bancos intervencionados" são outras ideias avançadas pela JSD.
Para além disso, os jovens sociais-democratas pedem ao Governo que reconsidere o "aumento brutal" em curso do IMI e que avance com "soluções para o apoio suplementar a casais com filhos nascidos no exercício de 2012 ou 2013"  IN Jornal EXPRESSO 



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sábado, 8 de setembro de 2012

Não há soluções?

O primeiro ministro veio ontem em tom cru, dizer ao país que não há soluções. Que nos resta empobrecer.

Não sei quem aconselha o primeiro ministro, mas há aqui um problema de algum conteúdo e até da forma.

Que o país tem de continuar em austeridade, ninguém tem duvida, mas a comunicação terá sido a melhor? O 1º ministro deveria ter dito aos portugueses quantas fundações extinguiu, vai extinguir e quanto poupa, quanto é que já recuperou e ainda vai recuperar nas PPP e rendas às energéticas, quanto espera poupar numa reforma das forças armadas que não servem um adequado conceito de estratégia de segurança nacional, quanto espera poupar aos contribuintes através de uma justiça célere que seja também amiga da economia; isto é, o 1º ministro devia primeiro de centrar-se em cortes importantes na área da reforma do estado, e depois, do que sobrasse, distribuiria o mal pelas aldeias de acordo com a recomendação do tribunal constitucional.

Ora, isso não aconteceu. Foi uma mensagem fria, sem uma lógica aparentemente aceitável ao comum cidadão e sem futuro. A diferença entre publico e privado é falaciosa. Hoje despede-se facilmente no publico. Pior, o estado é o maior infrigidor das leis do trabalho, com milhares de recibos verdes e gente que anda há mais de 10 anos (professores e enfermeiros, etc) sem entrar para os quadros quando a lei geral estabelece 3 anos. Por isso, as alegadas vantagens do publico que vai continuar com os aposentados a fazer o dobro dos sacrificios, contra o acordão do TC, vai continuar a dar que falar, e , esta-se mesmo a ver que o governo, a ver se cola, vai outra vez emperrar o processo.

Outra discussão a fazer, é o apoio politico do governo. O governo perde apoio na sociedade, porque não agrada a ninguém, a não ser algum patronato. Portanto há aqui uma escolha ideológica muitíssimo encostada à direita. No caso dos trabalhadores e do grosso da classe média, os que pagam impostos e decidem eleições, se já não agradava ao publico, agora passa a não agradar também ao privado.

Do ponto de vista económico a medida é discutivel. Uns 95% das empresas são PMEs. Nas micro-empresas os trabalhadores são os proprietários e transferir a TSU para os trabalhadores não tem qualquer efeito. O grosso das PMEs trabalha para o mercado interno e representa uns 80% do emprego criado, sem o mercado interno estimulado vão à falencia, logo estas medidas não lhes servem. Por isso, só as grandes empresas cujo emprego é minoritário, retirarão daqui algum beneficio, estando a sua atividade mais dependente das condicionantes externas. Logo as medidas são de duvidosa utilidade.

Não se percebe também o timing da comunicação a não ser para agradar à troika.

BFS

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terça-feira, 4 de setembro de 2012

A catástrofe dos fogos

O que se passa no país com os incêndios florestais é lastimável, vergonhoso e até revoltante.

A lei não é cumprida. As limpezas não são feitas e continuamos no pais dos brandos costumes. A lei penal para quem ateia fogo tem de ser mais pesada, porque atenta contra bens e vidas. Cerca de 70% do território é rural e a silvicultura é importante fonte de rendimento de gente que por estes dias perdeu tudo.

Em Seia já arderam 5000 ha, no Pombal e Ourem a catástrofe foi semelhante. Numeros incríveis. Prejuízos monumentais para a economia.

Depois dos fogos em 2003 e 2004, continua tudo na mesma. O ordenamento florestal está por fazer. A floresta deve estar por talhões ordenados, divididos por corta-fogos de dimensão considerável para limitar a progressão de incêndios. Deve existir um cadastro atualizado, com planta topográfica indicando os talhões e os próprios corta-fogos, elaborado pela entidade florestal. No entanto podem ser as autarquias, porque estão no terreno, a fiscalizar a limpeza das matas, a verificar se os corta-fogos  estão legais, e com meios para proceder a cortes e limpezas se os proprietários não o fizerem, com coimas para os proprietários e possibilidade da madeira dos cortes reverter para o erário publico no caso de intervenção.

O custo destas medidas é muito inferior aos custo económico dos fogos. O que deve ser reforçado é o planeamento e a prevenção, não a alocação de meios de combate que custam uma fortuna aos contribuintes. Porque não se vai por aqui?

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sábado, 1 de setembro de 2012

O Regresso De Férias

O país regressou dos banhos, este ano mais modestos e de entrada ficou logo a saber, que a austeridade feita, afinal de nada serviu. O défice do estado nos primeiros 6 meses é de 6,5%. Ou seja, os cortes de subsídios nos funcionários públicos de nada valeram, até porque esse dinheiro já não entrou na economia e os privados também se ressentiram e consequentemente as receitas fiscais.

Mas  Gaspar, já tem ai na manga a receita aplicada ao burro do inglês e mais cortes ai estão na calha. Já ouvi dizer até que há professores a mais embora não tenha percebido, pois com turmas de 30 alunos! ah, devem passar para 40. Agora os quarteis cheios de tropa enquanto as rotas de droga se mudaram para portugal, a floresta arde e a gatunagem se governa! e que nem Deus lhes toque, que se arruina o 25 de Abril e os grandes feitos coloniais_aliás, os militares foram os únicos a serem promovidos; eu acho que lhes deveria ser permitido fazer greve, pois reduziam a conta do estado e os cidadãos não ficavam prejudicados.

O Portas do CDS (PP) como de costume, está em grande forma e mesmo no estio não desarma: todas as medidas duras são do PSD, mas na bonança, lá estão p´rá foto, os meninos de azul e dente brilhante. Com a privatização da RTP, PP já disse que o CDS se desmarca. Agora eu gostava de sentido de estado, era na entrega de 60 000 fotocopias à procuradoria para se resolver o caso dos submarinos.

O caso Relvas acalmou. Ainda que se tivesse tratado de um licenciamento pouco ortodoxo, toda a gente percebeu que se tratou de um linchamento publico feito por uma corporação acossada a propósito do caso do Publico e da RTP. Os portugueses não devem é esquecer que os impostos são escassos e não devem pagar a atividade de um canal publico que paga salários 5 vezes superiores ao PRepublica e não presta um serviço publico. Quem presta serviço publico é a RTP2 e essa resolvia-se com 7M anuais, bem sustentados pelo erário e só com publicidade institucional. A proposta do governo não pode e não deve passar por um privado a receber taxas publicas, isso é uma aberração.

A PARPUBLICA  veio dizer num relatório que a TAP apresentou prejuizos de 140 M no 1º semestre e a divida acumulada é de 1,1 mil milhões. As greves dos pilotos, o aumento dos combustiveis e falta de concorrência pela rigidez da empresa, fazem com que nós não nos livremos deste peso morto que ninguém quer comprar. Eu até propunha que os pilotos que lhe dão tanto valor a comprem e ai farão as greves que entenderem. Venda-se e depressa. Eu até deixei de voar na TAP, pois pago o dobro e o mais certo é ser dia de greve. A estória das companhias de bandeira, do patriotismo e orgulho nacional é boa para as administrações e para os pilotos, porque para os contribuintes não será. De certo para o Norte não será, pois as tentativas de subalternizar o Sá Carneiro têm sido várias.

Nesta altura do ano a colocação de professores é pasto para os pasquins da republica  e comentadores a soldo, que no grosso são ignorantes na matéria que é complexa. Em primeiro lugar diga-se, que o sistema informático de colocação de professores é das coisas que melhor funciona atualmente em portugal e mexer no que está seria um crime de lesa pátria, escancarando-se o sistema à cunha e ao lobby, que mesmo assim são possíveis, mas diminutos e facilmente descobertos. As opções politicas que estão a montante da concepção do sistema é que podem ser discutíveis. Outra questão polémica é o timing do concurso, mas não pode ser de outro modo, pois o apuramento de necessidades é sempre tardio, agora, ajudaria se a legislação, as politicas e as opções fossem mais estáveis.

Continuando na educação, vejamos: como é que o sr Ministro diz que vai vincular mais 8000 contratados se com os mega-agrupamentos e turmas de 30 alunos criou uma serie de professores de quadro sem horário? mas como faz isso agora? é que só em 2013 haverá concurso externo!
Noutra frente, Nuno Crato diz que vai reforçar a aposta no profissional. Mas como, se acabam as verbas do POPH e QREN em 2013? como faz? vai reduzir os cursos cientifico-humanisticos e colocar mais professores em horário zero, tendo de lhes pagar, e contratar mais gente para dar disciplinas técnicas sem ter dinheiro para lhes pagar? isso agravaria a despesa em dobro. Na prática, o que acontece, como já este ano, é que os alunos foram-se matriculando nos cursos oferecidos proporcionados pelos quadros das escolas e os cursos profissionais viram a oferta reduzida, porque necessitam de contratações externas e  representam um acréscimo de despesa. Agora entre a realidade e uma suposta politica, há diferenças.

Em portugal há má gestão na educação e más politicas de educação. A má gestão é facilmente visível quando se gastam milhões numa escola, mas não se realiza um programa de recolha nacional de amianto em escolas, ou quando material informático ficou dois anos em caixas sem utilização. As más politicas de educação vêem-se pelos resultados que continuam fracos, em boa medida devido a um sistema que tem dado todas as garantias aos alunos e encarregados e é parco e benevolente nos deveres. Um sistema que nos últimos vinte anos aceitou quase todas as habilitações para a docência porque democratizou a educação e agora descarta pessoas como se fossem números. Na politica educativa, continua a ser escandalosa a conivência com os lobbys editoriais, em que os manuais atingem preços pornográficos e estão sempre a mudar, quando o paradigma cientifico continua a remontar há dois ou três séculos atrás.

Do outro lado do mundo, China, fala-se de uma crise em 2013, uma bolha ou várias, motivada pela elevada divida das regiões, no imobiliário e sabe-se lá que mais. Parece que já existia em 2008, mas foi atenuada por uma politica de estimulos. Sobre isto acho que vem desmistificar o papão da China, é uma economia que não poderia continuar a crescer naquele ritmo por muitas razões e diga-se que no Brazil vai acontecer o mesmo. Outro ponto importante é que se a China arrear, quem é que vai comprar a divida americana?  ou seja: se a globalização é isto, que se acabe com ela, pelo menos a financeira.







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